10/07/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 17:56

Remetidos os autos para Contadoria para processar recurso
10/07/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4fb4877 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 24/06/2025, # d62fdd8, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/06/2025 apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # e973620. RIO DE JANEIRO , 26 de junho de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do reclamante. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS SARMENTO
26/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
26/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SARMENTO
26/06/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS SARMENTO sem efeito suspensivo
26/06/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 25/06/2025
24/06/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 003ed8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JOAO CARLOS SARMENTO em face de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA, pronuncio prescrição quinquenal das pretensões da parte autora cuja exigibilidade verificou-se antes de 28/01/2020, acrescendo-se a essa data o período de suspensão de que trata o art. 3º da Lei 14.010/2020 (141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020 – de 12/06/2020 a 30/10/2020) e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 1.675,98, calculadas sobre o valor da causa (R$ 83.799,00.).

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS SARMENTO
09/06/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
09/06/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SARMENTO
09/06/2025 19:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.675,98
09/06/2025 19:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS SARMENTO
28/04/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
25/04/2025 19:44

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 15:21

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SARMENTO
11/04/2025 11:45

Audiência una realizada (11/04/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 19:24

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/02/2025 03:48

Decorrido o prazo de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:48

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS SARMENTO em 10/02/2025
08/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS SARMENTO em 07/02/2025
30/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
29/01/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SARMENTO
29/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SARMENTO
29/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/01/2025 10:49

Audiência una designada (11/04/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 10:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo