23/09/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
19/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO TEIXEIRA PINTO
19/09/2025 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO TEIXEIRA PINTO sem efeito suspensivo
19/09/2025 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
16/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/09/2025
27/08/2025 13:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/08/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
17/08/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d80dc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO TEIXEIRA PINTO
14/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO TEIXEIRA PINTO
14/08/2025 09:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO TEIXEIRA PINTO
06/08/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 21/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
12/07/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100854-11.2024.5.01.0033 RECLAMANTE: MARCELO TEIXEIRA PINTO RECLAMADO: GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Embargos de Declaração(Embargos de Declaração) - fbe23b9 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
10/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 02/07/2025
25/06/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76a0416 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por MARCELO TEIXEIRA PINTO em face de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI – EPP e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, rejeito a preliminar de inépcia; julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação ao segundo réu; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo: - R$ 19.668,04, atualizados até 30/06/2025, pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo: · À parte autora: R$ 14.043,61, a título de: - salário integral de dezembro de 2023; saldo de salário de janeiro de 2024 (1 dia); aviso prévio indenizado de 30 dias e sua projeção no tempo de serviço; 13º salário proporcional de 2023 (7/12), observado o abatimento de R$ 514,43 (ID 86cc713 – fls. 168); 13º salário proporcional de 2024 (1/12); férias proporcionais (8/12) acrescidas de 1/3; - à exceção do aviso prévio, 1/12 de 13º salário proporcional de 2024, 1/12 de férias proporcionais mais 1/3, acréscimo de 50% sobre as verbas acima deferidas, na forma do artigo 467, da CLT; - multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT; - diferença de tíquete refeição quanto ao mês de dezembro de 2023, no valor de R$ 6,86. .

FGTS mais indenização de 40% (a recolher em conta vinculada): R$ 2.274,82; .

Honorários sucumbenciais (advogado da parte autora): R$ 1.658,68; . À Previdência Social: R$ 1.211,22; · À Fazenda Nacional (IRRF): Isento; · À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 383,77; · À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 95,94. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Condeno a primeira ré a proceder à anotação da data de saída na CTPS digital do autor como sendo 1º-1-2024.

Em caso de omissão, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder à referida anotação.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: salário integral de dezembro de 2023; saldo de salário de janeiro de 2024; 13º salário proporcional Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará para saque do FGTS.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
16/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
16/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO TEIXEIRA PINTO
16/06/2025 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 479,71
16/06/2025 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO TEIXEIRA PINTO
16/06/2025 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO TEIXEIRA PINTO
16/06/2025 12:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
29/05/2025 02:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/05/2025 14:47

Audiência de instrução realizada (27/05/2025 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 18:42

Juntada a petição de Réplica
06/11/2024 22:44

Audiência de instrução designada (27/05/2025 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 22:43

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/11/2024 22:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 15:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/11/2024 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 22:49

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 11:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/08/2024 23:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
01/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO TEIXEIRA PINTO
31/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/07/2024 08:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/11/2024 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 13:33

Redistribuído por sorteio por suspeição
22/07/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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