11/09/2025 15:18

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2025 15:18

Transitado em julgado em 11/09/2025
11/09/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.
09/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
09/09/2025 11:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 64,00
09/09/2025 11:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Produção Antecipada da Prova (193)/ ) de JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
09/09/2025 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
09/09/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/09/2025 10:54

Encerrada a conclusão
09/09/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES em 08/09/2025
29/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ PAP 0101199-48.2025.5.01.0483 REQUERENTE: JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES REQUERIDO: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação da reclamada no id bcd8582.

MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
28/08/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
27/08/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a556f20 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Esclareça a empresa a motivação para o PPP anexado constar o ano de 2017, e não 2013, conforme pleiteado na inicial, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.
19/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.
19/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.
05/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES em 04/08/2025
19/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ PAP 0101199-48.2025.5.01.0483 REQUERENTE: JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES REQUERIDO: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição da empresa de id 3ede8d6 e anexos.

MACAE/RJ, 16 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
16/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
15/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES em 02/07/2025
23/06/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0c600b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

A tutela antecipada tem como requisito a existência de prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações postas pela parte, além do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Por prova inequívoca deve-se entender prova literal, isto é, prova documental de forte potencial de convencimento.

No caso em tela, o requerente pretende a apresentação de documentos pela requerida, tais como LTCAT e PPP de todo o período contratual, que possibilitem a comprovação da exposição do requerente a agentes nocivos à saúde no ambiente laboral.

Não se verifica no presente caso o periculum in mora no que se refere à exibição dos referidos documentos.

Tampouco se verifica risco ao resultado útil do processo, até mesmo porque o requerente ainda continua a trabalhar na empresa, e nem mesmo mencionou quais direitos e valores seriam pleiteados, de forma a justificar a urgência na produção da prova.

Ante o exposto, com amparo no artigo 300 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Intimem-se as partes para que tomem ciência da presente decisão, sendo a empresa ainda para, querendo, apresentar manifestação e fazer juntar os documentos solicitados pelo autor, ou informar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, vista à parte requerente.

Após, conclusos para sentença de homologação.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
22/06/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.
20/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
18/06/2025 07:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE MAURO MENDONCA GUIMARAES
16/06/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/06/2025 14:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo