12/06/2025 10:45

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:45

Transitado em Julgado em 12.06.2025
16/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2025.
14/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2024 17:54

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 18:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2024 23:39

Conclusos para julgamento
20/08/2024 03:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
30/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 10:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
21/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/06/2024 07:00

Publicado despacho em 14.06.2024.
13/06/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
11/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2022 16:46

Conclusos para julgamento
29/06/2022 16:01

Distribuído por sorteio
20/06/2022 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2022 15:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00