08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 12:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCIO SANTANA ONOFRE em 27/06/2025
24/06/2025 22:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100612-74.2022.5.01.0016 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MARCIO SANTANA ONOFRE, CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S A RECORRIDO: MARCIO SANTANA ONOFRE, CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S A #LRPE Tomar ciência da decisão de ID a14310e : "…por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela ré em contrarrazões, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) sobre o salário mínimo, até 01/07/2022, com reflexos sobre horas extras, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS e multa de 40%, além de horas extras, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS e multa de 40%, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação, supra que passa a integrar o presente dispositivo.

Condena-se ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação ao patrono do autor.

Quanto ao recurso da ré, dar-lhe parcial provimento para majorar o percentual de honorários de sucumbência; tudo nos termos da fundamentação supra.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58; contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SANTANA ONOFRE
10/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S A
10/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTANA ONOFRE
05/06/2025 15:11

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-98 e provido em parte
05/06/2025 15:11

Conhecido o recurso de MARCIO SANTANA ONOFRE - CPF: *42.***.*41-90 e provido em parte
04/06/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Presencial ()
22/04/2025 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
15/04/2025 11:16

Retirado de pauta o processo
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
10/03/2025 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/09/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo