TRT1 - 0101631-59.2024.5.01.0206

1ª instância - Duque de Caxias - 6ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CAROLINA PONTE MENDES

OAB: 171768/RJ

CPF *03.***.*19-86

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/08/2025 18:24

Transitado em julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA em 18/07/2025
07/07/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b7627e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Intimem-se as partes.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
05/07/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
05/07/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
05/07/2025 21:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
03/07/2025 17:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
02/07/2025 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA em 26/06/2025
25/06/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f547f5d proferido nos autos.

Ao embargado sobre #id. bf13107.

Após, venham conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
23/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
23/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
18/06/2025 20:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52f2eee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA em face de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB decido: julgar extinto o pedido de condenação da reclamada ao depósito integral de FGTS nos termos do artigo 485, VI c/c 330, III, ambos do CPC.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor da causa, conforme artigo 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo reclamante, no importe de R$531,71, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
09/06/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
09/06/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
09/06/2025 20:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 531,71
09/06/2025 20:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
09/06/2025 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
30/04/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
17/04/2025 14:17

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/03/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2025 21:24

Juntada a petição de Contestação
23/03/2025 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 19:32

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
22/12/2024 19:32

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
22/12/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
22/12/2024 19:32

Expedido(a) notificação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
22/12/2024 19:30

Audiência inicial por videoconferência designada (24/03/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
05/12/2024 17:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL PEREIRA MOURA DA SILVA
05/12/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LARISSE THAIS BRAGA
04/12/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo