19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
18/06/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 15:14

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d00b052 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO, SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE, SINDIPETRO PA/AM/MA/AP, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO, SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE, SINDIPETRO PA/AM/MA/AP, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Às partes para, querendo, se manifestarem acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DIAS BORGES Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDIPETRO PA/AM/MA/AP - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
09/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
09/06/2025 20:51

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
26/03/2024 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
18/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
18/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
18/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
18/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
23/02/2024 11:54

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
23/02/2024 11:54

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO - CNPJ: 50.***.***/0001-58 e não provido
23/02/2024 11:54

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE - CNPJ: 12.***.***/0001-08 e não provido
23/02/2024 11:54

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - CNPJ: 58.***.***/0001-78 e não provido
23/02/2024 11:54

Conhecido o recurso de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14 e não provido
21/02/2024 09:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/02/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 14:02

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21/02/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
29/01/2024 15:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2023
12/12/2023 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2023 12:59

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
24/11/2023 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/07/2023 14:23

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
17/07/2023 11:00

Declarada a incompetência
16/07/2023 18:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/06/2023 17:13

Distribuído por dependência
19/04/2022 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de SINDIPETRO PA/AM/MA/AP em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO em 04/04/2022
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 04/04/2022
30/03/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
30/03/2022 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/03/2022 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
23/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
18/03/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
18/03/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
18/03/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/03/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
18/03/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
25/02/2022 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
31/01/2022 13:53

Incluído em pauta o processo para 11/02/2022 08:00 11/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
19/01/2022 13:58

Incluído em pauta o processo para 04/02/2022 08:00 04/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
03/12/2021 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2021 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA em 04/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDIPETRO PA/AM/MA/AP em 04/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE em 04/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO em 04/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 04/11/2021
27/10/2021 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração PETROBRAS)
20/10/2021 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação PETROBRAS)
20/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2021
20/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2021
20/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2021
20/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2021
20/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2021
20/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2021
20/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/10/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/10/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
19/10/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
19/10/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
19/10/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
19/10/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
19/10/2021 09:20

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA e provido
19/10/2021 09:20

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE e provido
19/10/2021 09:20

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO e provido
19/10/2021 09:20

Conhecido o recurso de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ e provido
19/10/2021 09:20

Conhecido o recurso de SINDIPETRO PA/AM/MA/AP e provido
18/10/2021 15:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/10/2021 11:47

Anulada a(o) sentença / acórdão
04/10/2021 18:46

Incluído em pauta o processo para 13/10/2021 10:00 13/10/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
04/10/2021 16:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/09/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2021
31/08/2021 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 14:28

Incluído em pauta o processo para 24/09/2021 08:00 24/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
30/08/2021 21:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2021 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/07/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2021 16:57

Determinada a requisição de informações
20/07/2021 21:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/07/2021 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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