TRT1 - 0101693-58.2017.5.01.0008
1ª instância - Rio de Janeiro - 8ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
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24/09/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
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24/09/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
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24/09/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
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23/09/2025 16:56
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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23/09/2025 16:56
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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23/09/2025 16:56
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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23/09/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2025 14:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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22/09/2025 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
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22/09/2025 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
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22/09/2025 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
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22/09/2025 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
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19/09/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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19/09/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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19/09/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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19/09/2025 16:04
Homologada a liquidação
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19/09/2025 14:34
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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19/08/2025 00:17
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 18/08/2025
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15/08/2025 09:37
Juntada a petição de Impugnação
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13/08/2025 16:20
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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06/08/2025 16:39
Juntada a petição de Manifestação
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04/08/2025 05:55
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 05:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 05:55
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 05:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbedd6f proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID f27adc9, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.
As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).
Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.
As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.
Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2025.
CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP -
02/08/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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02/08/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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02/08/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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02/08/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
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31/07/2025 21:12
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 100,00)
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28/06/2025 04:25
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 27/06/2025
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28/06/2025 04:25
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 27/06/2025
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26/06/2025 18:53
Juntada a petição de Manifestação
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25/06/2025 09:09
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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12/06/2025 15:41
Juntada a petição de Manifestação
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12/06/2025 05:54
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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12/06/2025 05:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e063f proferido nos autos.
Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2 - Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.
Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser apurados e indicados separadamente, sem estarem englobados no total líquido devido ao autor, visto que serão depositados pela ré na conta vinculada e posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 3- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 4 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).
Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.
As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 5- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).
Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 6- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 7- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 8- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.
CR/88); 9 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 10- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 11- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 12- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 13 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 14- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.
Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.
Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.
Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.
Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.
Apresentados os cálculos, venham conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP -
11/06/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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11/06/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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11/06/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 16:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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11/06/2025 16:17
Iniciada a liquidação
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30/04/2025 09:12
Recebidos os autos para prosseguir
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28/02/2023 08:02
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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10/02/2023 00:30
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 09/02/2023
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09/02/2023 13:17
Juntada a petição de Contrarrazões
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31/01/2023 17:46
Juntada a petição de Contrarrazões
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31/01/2023 17:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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31/01/2023 10:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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19/01/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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19/01/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2023 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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19/01/2023 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2023 14:26
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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18/01/2023 14:26
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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18/01/2023 14:26
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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18/01/2023 14:25
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
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18/01/2023 14:25
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
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18/01/2023 11:27
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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18/01/2023 11:27
Encerrada a conclusão
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05/12/2022 11:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
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26/11/2022 03:49
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/11/2022
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26/11/2022 03:49
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 25/11/2022
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26/11/2022 03:49
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2022
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23/11/2022 17:54
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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12/11/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
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12/11/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
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12/11/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2022 13:41
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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11/11/2022 13:41
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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11/11/2022 13:41
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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11/11/2022 13:40
Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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10/11/2022 16:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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05/11/2022 00:12
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2022
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05/11/2022 00:12
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 04/11/2022
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05/11/2022 00:12
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2022
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25/10/2022 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
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25/10/2022 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2022 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
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25/10/2022 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2022 19:05
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
23/10/2022 19:05
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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23/10/2022 19:05
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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23/10/2022 19:04
Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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07/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/10/2022
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07/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 06/10/2022
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07/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2022
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06/10/2022 16:22
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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05/10/2022 10:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
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03/10/2022 14:33
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
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24/09/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
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24/09/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
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24/09/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 15:30
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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23/09/2022 15:30
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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23/09/2022 15:30
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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23/09/2022 15:29
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
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23/09/2022 15:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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23/09/2022 15:29
Concedida a assistência judiciária gratuita a JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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29/08/2022 15:59
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
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25/08/2022 11:07
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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24/08/2022 13:28
Juntada a petição de Razões Finais (97885734memoriais__010169358.2017.5.01.0008)
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23/08/2022 13:35
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais 1ª Reclamada)
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18/08/2022 09:17
Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/08/2022 14:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/08/2022 14:05
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes e Carta de Preposição)
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13/07/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
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13/07/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
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13/07/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
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13/07/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2022 06:50
Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAGNER DA SILVA MARCILIO
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12/07/2022 06:50
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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12/07/2022 06:50
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
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12/07/2022 06:50
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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12/07/2022 06:50
Expedido(a) intimação a(o) ENEYDA DE FREITAS LELLO MORAES
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09/05/2022 16:46
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2022 14:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/05/2022 16:46
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/08/2022 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/01/2022 08:32
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2022 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/01/2022 12:04
Cancelada a liquidação
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10/01/2022 12:04
Cancelada a execução
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13/12/2021 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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04/10/2021 19:47
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 00:15
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/09/2021
-
16/09/2021 17:35
Juntada a petição de Manifestação (email testemunha)
-
16/09/2021 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
15/09/2021 17:31
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
09/09/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
-
09/09/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 08:47
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
-
08/09/2021 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 12:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
19/08/2021 00:07
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/08/2021
-
19/08/2021 00:07
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 18/08/2021
-
19/08/2021 00:07
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/08/2021
-
16/08/2021 10:57
Juntada a petição de Manifestação (manifestacao_sobre_audiencia____jaqueline_pereira_de_oliveira)
-
13/08/2021 12:13
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da ré)
-
03/08/2021 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
-
03/08/2021 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
-
03/08/2021 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2021 18:13
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
-
30/07/2021 18:13
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
30/07/2021 18:13
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
-
30/07/2021 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
19/07/2021 14:19
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
14/12/2020 20:13
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
03/12/2020 00:13
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:13
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:13
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2020
-
18/11/2020 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2020 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2020 15:18
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
-
17/11/2020 15:18
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
17/11/2020 15:18
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
-
17/11/2020 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 00:06
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2020
-
05/11/2020 00:06
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 04/11/2020
-
05/11/2020 00:06
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2020
-
03/11/2020 16:51
Juntada a petição de Manifestação (manifestacao_ratificando_provas_e_audiencia_-_jaqueline_pereira_de_oliveira.pdf)
-
01/11/2020 15:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
29/10/2020 15:38
Juntada a petição de Manifestação (pet.contrária audiência virtual)
-
28/10/2020 14:32
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
-
28/10/2020 14:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 14:32
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
-
28/10/2020 14:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 13:05
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
-
22/10/2020 21:29
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
-
22/10/2020 21:29
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
22/10/2020 21:29
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
-
22/10/2020 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 21:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
22/10/2020 21:27
Audiência de instrução cancelada (19/11/2020 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/08/2020 12:15
Audiência de instrução designada (19/11/2020 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/07/2020 08:28
Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas Reclamada)
-
24/07/2020 12:48
Juntada a petição de Manifestação (pet.rol de testemunha)
-
23/07/2020 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
-
23/07/2020 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2020 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
-
23/07/2020 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2020 13:40
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
-
22/07/2020 13:40
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
22/07/2020 13:40
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
-
22/07/2020 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 11:00
Audiência de instrução cancelada (06/08/2020 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/07/2020 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
18/07/2020 10:20
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
-
18/07/2020 10:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2020 10:19
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
-
18/07/2020 10:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2020 10:19
Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
-
18/07/2020 10:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 13:41
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
15/07/2020 13:41
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
-
15/07/2020 13:41
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
-
06/07/2020 16:42
Audiência de instrução designada (06/08/2020 11:30:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/07/2020 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 16:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
18/06/2020 00:21
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/06/2020
-
18/06/2020 00:21
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 17/06/2020
-
18/06/2020 00:21
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2020
-
06/06/2020 00:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
-
06/06/2020 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2020 00:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
-
06/06/2020 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2020 17:33
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
-
04/06/2020 17:33
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
04/06/2020 17:33
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
-
04/06/2020 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 11:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
03/06/2020 11:45
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de provas)
-
03/06/2020 11:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Agilitá)
-
28/05/2020 10:04
Juntada a petição de Manifestação (pet.audiência virtual)
-
27/05/2020 14:08
Juntada a petição de Manifestação (manifestacao__01016935820175010008.pdf Tim SA)
-
24/05/2020 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
24/05/2020 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2020 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
24/05/2020 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2020 20:29
Expedido(a) intimação a(o) AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP
-
20/05/2020 20:29
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
-
20/05/2020 20:29
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
-
20/05/2020 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 20:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
20/05/2020 20:26
Audiência de instrução cancelada (04/06/2020 11:00:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/04/2020 12:32
Audiência de instrução designada (04/06/2020 11:00:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/04/2020 12:32
Audiência de instrução cancelada (27/04/2020 11:00:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/03/2020 11:53
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
20/02/2020 15:33
Audiência de instrução designada (27/04/2020 11:00:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/02/2020 13:15
Audiência de instrução realizada (19/02/2020 11:30:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/02/2020 16:01
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
10/02/2020 10:48
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
-
31/01/2020 17:16
Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas)
-
28/01/2020 09:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
-
28/01/2020 09:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2020 09:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
-
28/01/2020 09:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2020 09:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
-
28/01/2020 09:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2020 11:07
Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CONTRATO SOCIAL)
-
17/01/2020 12:32
Audiência de instrução designada (19/02/2020 11:30:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/01/2020 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2020 11:26
Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
-
15/01/2020 17:35
Juntada a petição de Manifestação (NULIDADE CITAÇÃO)
-
15/01/2020 17:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
-
15/12/2019 10:36
Iniciada a execução
-
09/12/2019 09:30
Juntada a petição de Manifestação (beneficio_de_ordem_-_01016935820175010008.pdf)
-
09/12/2019 00:01
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 05/12/2019
-
09/12/2019 00:01
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/12/2019
-
08/12/2019 00:11
Publicado(a) o(a) Edital em 03/12/2019
-
08/12/2019 00:11
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2019 00:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
-
08/12/2019 00:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2019 00:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
-
08/12/2019 00:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2019 13:50
Juntada a petição de Manifestação (juntada de petição)
-
28/11/2019 08:27
Homologada a liquidação
-
27/11/2019 15:45
Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
-
08/10/2019 06:59
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/09/2019
-
08/10/2019 06:59
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/09/2019
-
08/10/2019 06:59
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 19/09/2019
-
19/09/2019 18:21
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
10/09/2019 12:48
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (pet.Concordância de cálculos)
-
08/09/2019 01:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
-
08/09/2019 01:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2019 01:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
-
08/09/2019 01:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2019 01:59
Publicado(a) o(a) Edital em 09/09/2019
-
08/09/2019 01:59
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2019 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 16:34
Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
-
05/04/2019 12:20
Juntada a petição de Manifestação (pet.anuência cálculos)
-
19/03/2019 15:57
Iniciada a liquidação
-
16/03/2019 01:46
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 15/03/2019 23:59:59
-
16/03/2019 01:46
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/03/2019 23:59:59
-
16/03/2019 01:46
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 15/03/2019 23:59:59
-
16/03/2019 01:46
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/03/2019 23:59:59
-
16/03/2019 01:17
Decorrido o prazo de CLAUDIO ZEZZA em 15/03/2019 23:59:59
-
16/03/2019 01:17
Decorrido o prazo de RODRIGO MODESTO DE ABREU em 15/03/2019 23:59:59
-
08/03/2019 11:57
Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO TIM )
-
08/03/2019 11:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TIM)
-
23/02/2019 03:34
Publicado(a) o(a) Edital em 25/02/2019
-
23/02/2019 03:34
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2019 03:34
Publicado(a) o(a) Edital em 25/02/2019
-
23/02/2019 03:34
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2019 01:15
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2019 23:59:59
-
05/02/2019 15:20
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
-
23/01/2019 08:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
-
23/01/2019 08:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2019 15:53
Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
-
18/01/2019 15:53
Transitado em julgado em 18/12/2018
-
19/12/2018 00:21
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/12/2018 23:59:59
-
19/12/2018 00:21
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/12/2018 23:59:59
-
19/12/2018 00:21
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/12/2018 23:59:59
-
18/12/2018 00:56
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/12/2018 23:59:59
-
18/12/2018 00:56
Decorrido o prazo de AGILITA PROMOCOES, PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA - EPP em 17/12/2018 23:59:59
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14/12/2018 00:42
Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2018 23:59:59
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28/11/2018 02:05
Publicado(a) o(a) Edital em 28/11/2018
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28/11/2018 02:05
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2018 02:05
Publicado(a) o(a) Edital em 28/11/2018
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28/11/2018 02:05
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2018 01:43
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
-
24/11/2018 01:43
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2018 11:48
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
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22/11/2018 11:48
Não concedida a assistência judiciária gratuita a JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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22/11/2018 11:48
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
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27/09/2018 00:58
Decorrido o prazo de CLAUDIO ZEZZA em 26/09/2018 23:59:59
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26/09/2018 00:19
Decorrido o prazo de RODRIGO MODESTO DE ABREU em 25/09/2018 23:59:59
-
04/09/2018 08:54
Audiência una realizada (31/08/2018 12:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/09/2018 09:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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29/08/2018 16:13
Juntada a petição de Contestação
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15/08/2018 12:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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14/08/2018 12:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
28/06/2018 17:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/06/2018 17:00
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
28/06/2018 17:00
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
-
28/06/2018 17:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/06/2018 17:00
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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28/06/2018 17:00
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
-
16/04/2018 09:51
Audiência una designada (31/08/2018 12:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/04/2018 14:59
Audiência una realizada (13/04/2018 10:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/10/2017 16:53
Audiência una designada (13/04/2018 10:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/10/2017 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2017
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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