10/09/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
08/09/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
08/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS em 15/08/2025
07/08/2025 17:10

Expedido(a) alvará a(o) COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
07/08/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
05/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/08/2025 12:53

Transitado em julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP em 22/07/2025
22/07/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 077237b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Trata-se de ação de consignação em pagamento tendo como consignante COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP e consignatário espólio de STHEFANI FERREIRA CRUZ, proposta em 14/05/2024, pretendendo evitar a mora creditoris, tendo em vista o falecimento da funcionária em 05/05/2024 (ID 5ef0c57).

Juntou o TRCT ao ID f15b93d, tendo consignado, a seguir, a importância de R$ 1.976,12.

Alçada no valor de R$ 1.976,12.

Tendo em vista o alvará judicial, fornecido pela 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis, no processo nº 0805892-98.2024.8.19.0036, ao id 21c39f8, homologo a habilitação da incidental, fazendo constar como sucessora, a genitora da empregada falecida senhora Luciana Ferreira dos Santos - CPF: *81.***.*43-30, à luz do disposto na Lei. 6858/1980.

Retificado, neste ato, o polo passivo.

Já tendo se manifestado a sucessora pela concordância com o valor consignado (ID 8057903), julgo procedente o pedido, determinando a expedição de alvará a consignatária, com quitação restrita ao valor depositado, nos termos do artigo 897 do CPC e alvará para movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS da trabalhadora de cujus, após o transito em julgado.

Defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 790, § 3º da CLT.

Custas no importe de R$ 39,52, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.976,12, pela consignatária, dispensada, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, bem como a consignatária para que forneça seus dados bancários, ciente de que para recebimento do saldo do FGTS a conta para transferência precisa ser pessoal, não podendo ser a do patrono.

Transitado em julgado, expeçam-se os alvarás à consignatária.

Dê-se ciência.

Tudo cumprido, arquive-se definitivamente. aa MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
08/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
08/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
08/07/2025 18:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 39,52
08/07/2025 18:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
08/07/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
08/07/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/07/2025 17:11

Encerrada a conclusão
30/06/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/06/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea7b871 proferido nos autos.

DESPACHO Pje Vistos etc.

Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a interessada senhora Luciana, para que informe ao juízo sobre o andamento do processo de requisição do alvará judicial na Justiça Comum, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. aa NOVA IGUACU/RJ, 10 de junho de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
10/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
10/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025
16/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
15/01/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANI FERREIRA CRUZ
15/01/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
15/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/12/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
17/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
17/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS em 25/11/2024
26/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
23/08/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP em 16/08/2024
09/08/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP em 09/07/2024
05/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
20/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
12/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
10/06/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/05/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - EPP
15/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo