09/09/2025 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR em 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 03/09/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 28/08/2025
26/08/2025 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR
20/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
15/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4de74f2 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo todos os Recursos Ordinários interpostos, atribuindo-lhse efeitos meramente devolutivos. Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR AMORIN DE SOUZA
14/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR AMORIN DE SOUZA
14/08/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALMIR AMORIN DE SOUZA sem efeito suspensivo
14/08/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/08/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
12/08/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 30/07/2025
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALMIR AMORIN DE SOUZA em 29/07/2025
29/07/2025 23:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR
16/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
16/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37034dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, acolho os embargos, para: (i) indeferir o requerimento de gratuidade de justiça; (ii) esclarecer que o pleito de devolução de uniforme deverá ser formulado observando a via processual adequada.

Intimem-se.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR AMORIN DE SOUZA
15/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
15/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR AMORIN DE SOUZA
15/07/2025 10:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/07/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
09/07/2025 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 02/07/2025
27/06/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 12:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR
16/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
13/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ceacc47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i) rejeito a preliminar suscitada; (ii) julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI – EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, sendo que a segunda com responsabilidade subsidiária à primeira, a adimplir ALMIR AMORIN DE SOUZA , no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a)salários de novembro de 2023, dezembro de 2023 e janeiro de 2024; (b) aviso prévio (36 dias); (c ) segunda parcela do décimo terceiro de 2023; (d) férias proporcionais (11/12) acrescidas do terço constitucional; (e) indenização de 40%; (f) indenização por danos morais (R$ 5.000,00); (g) multas dos arts 467 e 477 da CLT; (h) honorários advocatícios. (iii) julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: salários atrasados e décimo terceiro. Custas no valor total de R$ 767,17, sendo R$ 613,74 (2% sobre o valor da condenação de R$ 30.686,99 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 153,43 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.” Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
12/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
12/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR AMORIN DE SOUZA
12/06/2025 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 613,74
12/06/2025 14:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALMIR AMORIN DE SOUZA
12/06/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR AMORIN DE SOUZA
29/05/2025 07:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
23/05/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/05/2025 13:13

Audiência una realizada (21/05/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 13:13

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 13:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/01/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 11:35

Audiência una designada (21/05/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:03

Audiência una realizada (21/01/2025 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 15:41

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/01/2025 19:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 16/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALMIR AMORIN DE SOUZA em 16/08/2024
14/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR
14/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
08/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
07/08/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR AMORIN DE SOUZA
07/08/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:35

Audiência una designada (21/01/2025 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 12:35

Audiência una cancelada (13/08/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/07/2024 16:05

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
19/07/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 30/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALMIR AMORIN DE SOUZA em 22/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR em 22/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de CENTRAL DE OPORTUNIDADES em 22/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 22/04/2024
19/04/2024 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR AMORIN DE SOUZA
12/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JUNIOR
12/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE OPORTUNIDADES
12/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE
12/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
08/04/2024 09:31

Audiência una designada (13/08/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo