19/05/2023 13:31

Baixa Definitiva
19/05/2023 13:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/05/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 07:00

Publicado despacho em 04.05.2023.
02/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
30/04/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
01/10/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 07:00

Publicado despacho em 30.09.2021.
29/09/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
28/09/2021 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2021 17:24

Conclusos para despacho
16/08/2021 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2021 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2021 10:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/05/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 07.05.2021.
05/05/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
09/04/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
07/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.04.2021.
07/04/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2020 23:00

Conclusos para julgamento
11/11/2020 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2020 15:48

Distribuído por sorteio
22/10/2020 03:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2020 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2020 14:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo