11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100756-62.2022.5.01.0561 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: FELIPE RIBEIRO REIS, KATTAK SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO: FELIPE RIBEIRO REIS, KATTAK SERVICOS LTDA - EPP, LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2bf851f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para: a) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; e b) determinar que os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo demandante fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termo do § 4º do art. 791-A da CLT; e negar provimento ao apelo da ré; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
03/12/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 12:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 702,74)
03/12/2024 12:35

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
02/12/2024 23:59

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
15/11/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
15/11/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
15/11/2024 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE RIBEIRO REIS sem efeito suspensivo
15/11/2024 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATTAK SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
04/11/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/10/2024 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
16/10/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
16/10/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
16/10/2024 21:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de KATTAK SERVICOS LTDA
08/10/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 03/10/2024
30/09/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO REIS em 26/09/2024
25/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
24/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
24/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/09/2024 23:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
12/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
12/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
12/09/2024 14:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 702,74
12/09/2024 14:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE RIBEIRO REIS
12/09/2024 14:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE RIBEIRO REIS
08/08/2024 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 08:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/08/2024 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
27/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO REIS em 26/06/2024
21/06/2024 18:46

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO REIS em 05/06/2024
30/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
29/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
29/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
29/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/05/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
11/05/2024 00:54

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 10/05/2024
11/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 10/05/2024
10/05/2024 02:39

Decorrido o prazo de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:39

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:39

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO REIS em 09/05/2024
08/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
07/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
07/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
07/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
07/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
07/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
03/05/2024 16:38

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
03/05/2024 11:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/08/2024 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
01/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 30/04/2024
30/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
30/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
30/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
30/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
30/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/03/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
19/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 15/03/2024
29/01/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 04:47

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 22/01/2024
15/12/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
15/12/2023 02:46

Decorrido o prazo de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:46

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO REIS em 14/12/2023
14/12/2023 23:06

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 11/12/2023
06/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
05/12/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
05/12/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
05/12/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
05/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 04/12/2023
01/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 30/11/2023
30/11/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
30/11/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 28/11/2023
27/11/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 23:25

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 23:03

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
17/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
17/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
17/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
17/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/11/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 06/11/2023
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 06/11/2023
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO REIS em 06/11/2023
25/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
24/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
24/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
24/10/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/10/2023 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/09/2023 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/09/2023 14:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/09/2023 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/05/2023 23:18

Juntada a petição de Impugnação
13/04/2023 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
13/04/2023 13:30

Audiência una por videoconferência realizada (13/04/2023 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
12/04/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:49

Decorrido o prazo de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:49

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:49

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO REIS em 06/02/2023
27/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
26/01/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
26/01/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
26/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/01/2023 13:53

Audiência una por videoconferência designada (13/04/2023 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/01/2023 13:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/04/2023 15:45 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/10/2022 18:32

Juntada a petição de Contestação
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 13/10/2022
05/10/2022 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO LIBANO)
05/10/2022 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO KATTAK)
04/10/2022 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2022 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO REIS em 03/10/2022
26/09/2022 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2022 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2022 23:16

Expedido(a) mandado a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
25/09/2022 23:16

Expedido(a) mandado a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
24/09/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO REIS
22/09/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
16/09/2022 22:01

Audiência inicial por videoconferência designada (13/04/2023 15:45 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/09/2022 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo