20/03/2025 18:45

Baixa Definitiva
20/03/2025 18:45

Transitado em Julgado em 20.03.2025
24/01/2025 07:00

Publicado acórdão em 24.01.2025.
18/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
05/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
31/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2024 11:09

Conclusos para julgamento
10/07/2024 04:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:00

Publicado despacho em 21.06.2024.
20/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2024 12:59

Conclusos para julgamento
02/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 17:52

Conclusos para julgamento
18/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio
15/05/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo