22/09/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0001899-34.2012.5.01.0204 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800301159300000126507055?instancia=2
11/08/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:05

Determinada a requisição de informações
07/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/08/2025 10:09

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
21/07/2025 08:41

Proferida decisão
21/07/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/07/2025 08:40

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
21/07/2025 08:39

Proferida decisão
17/07/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/07/2025 12:29

Encerrada a conclusão
17/07/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RENATA JIQUIRICA
17/07/2025 12:29

Encerrada a conclusão
17/07/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RENATA JIQUIRICA
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
12/06/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 542d451 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS O presente feito foi remetido a este 2º grau de jurisdição em razão da interposição de Recursos Ordinários pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em face da nova sentença, proferida no ID 81cde28.

Ocorre que, da análise dos autos, constatou-se a existência de acórdão anterior, em que apreciado o primeiro Recurso Ordinário interposto pelo Parquet – ocasião em que reconhecida foi a competência desta Especializada para apreciar a questão discutida nos autos, determinando-se o retorno dos autos à origem para prosseguimento e julgamento da presente Ação Civil Pública –, da Relatoria do colega Exmo.

Des.

Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, desta c. 1ª Turma, consoante peça digitalizada e inserida no ID 0c6e4b0, fl. 217 destes autos eletrônicos, em formato “pdf”.

Logo, prevento aquele Exmo. colega desembargador.

Por conseguinte, proceda a Secretaria à redistribuição dos presentes autos com nossas homenagens de estilo.

Rio de Janeiro, rvrp/gf RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 16:51

Proferida decisão
10/06/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RENATA JIQUIRICA
11/12/2024 18:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
08/11/2024 16:52

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo