16/06/2025 13:07

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
16/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b26d27 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que, conforme informado pela parte ré (ID. 166bda0), ainda pendem de quitação as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas salariais do acordo homologado, nos valores de R$ 6.968,52 a título de INSS do reclamante e R$ 28.444,15 de INSS da reclamada, não se pode considerar integralmente cumprida a obrigação avençada.

Ressalte-se que a ata de audiência de conciliação, juntada sob ID. d17c53d, prevê expressamente: "A cota previdenciária a ser recolhida sobre as verbas salariais que compõem o presente acordo importa em R$6.968,52 de INSS do reclamante, em R$28.444,15 de INSS da Reclamada, que será quitada no do Regime de Execução Forçada, após o pagamento dos créditos trabalhistas." Diante disso, impõe-se a reconsideração da sentença de extinção da execução anteriormente proferida (ID. a563e53), pois não restaram satisfeitas todas as obrigações assumidas no acordo homologado, persistindo débito de natureza tributária a ser executado conforme previsão pactuada pelas partes.

Assim, reconsidero a sentença de extinção proferida nestes autos, restabelecendo o curso da presente execução para viabilizar a regular inclusão do débito previdenciário pendente no Regime Especial de Execução Forçada (REEF).

Determino, ainda, que a Secretaria proceda à remessa de listagem à CAEX, para inclusão da presente execução na ordem cronológica do REEF, exclusivamente quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias, conforme disposto na ata de audiência (ID. d17c53d).

Após a efetivação da inclusão, sobreste-se o presente feito pelo tipo “Reunião de Execução” – código 50127, até ulterior deliberação.

Intimem-se.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEONARDO DA SILVA
13/06/2025 11:36

Proferida decisão
12/06/2025 17:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/06/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/06/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEONARDO DA SILVA
10/06/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/06/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/06/2025 11:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 11:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
22/06/2023 09:13

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
22/06/2023 08:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/06/2023 13:23

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.173,33)
20/06/2023 13:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 57.270,60)
19/06/2023 13:51

Expedido(a) alvará a(o) THIAGO LEONARDO DA SILVA
19/06/2023 11:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.442,26)
12/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/06/2023 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2023 14:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
12/06/2023 13:45

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
12/06/2023 11:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/06/2023 10:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/05/2023 18:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 71.166,04)
24/05/2023 18:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 10:15 Videoconferência SNC 02 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/05/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEONARDO DA SILVA
11/05/2023 07:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 10:15 Videoconferência SNC 02 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/05/2023 08:20

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/05/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/05/2023 10:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2023 10:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
23/08/2022 13:47

Registrada a inclusão de dados de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2022 09:06

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
02/08/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/08/2022 14:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/03/2021 09:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/03/2021
16/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO LEONARDO DA SILVA em 15/03/2021
15/03/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/03/2021 11:26

Juntada a petição de Manifestação (petição da Serede requerendo dedução dos honorários do crédito do autor)
12/03/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (petição da Serede requerendo remessa ao CAEX para pagamento)
06/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/03/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEONARDO DA SILVA
20/02/2021 13:05

Homologada a liquidação
19/02/2021 18:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/02/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/02/2021 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/02/2021
02/02/2021 00:29

Decorrido o prazo de THIAGO LEONARDO DA SILVA em 01/02/2021
16/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 21:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/12/2020 21:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEONARDO DA SILVA
27/11/2020 17:33

Juntada a petição de Manifestação (petição requerendo intimação via sistema)
17/11/2020 06:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/11/2020 19:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO LEONARDO DA SILVA em 10/11/2020
10/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/11/2020
06/11/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/11/2020 13:48

Encerrada a conclusão
05/11/2020 19:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2020 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao EE Rcte)
30/10/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 15:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEONARDO DA SILVA
29/10/2020 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO LEONARDO DA SILVA em 28/10/2020
27/10/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/10/2020 11:26

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução Serede)
21/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/10/2020 21:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LEONARDO DA SILVA
17/10/2020 10:36

Homologada a liquidação
16/10/2020 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/10/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/10/2020 14:11

Iniciada a execução
16/10/2020 14:11

Transitado em julgado em 07/10/2020
14/10/2020 16:37

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2019 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2019 13:10

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
19/11/2019 13:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(11630,29)
07/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO LEONARDO DA SILVA em 06/11/2019
06/11/2019 09:49

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - THIAGO LEONARDO DA SILVA X SEREDE)
27/10/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2019
27/10/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 08:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 sem efeito suspensivo
18/10/2019 08:21

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/10/2019 23:59:59
14/10/2019 16:39

Juntada a petição de Manifestação (petição comprovando pagamento de custas)
13/10/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 16:34

Juntada a petição de Manifestação (petição informando custas e oj140)
03/10/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 09:05

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
03/10/2019 04:41

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/09/2019
03/10/2019 04:39

Decorrido o prazo de THIAGO LEONARDO DA SILVA em 11/09/2019
10/09/2019 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da Serede)
01/09/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
27/08/2019 11:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
27/08/2019 11:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THIAGO LEONARDO DA SILVA - CPF: *09.***.*66-40
26/08/2019 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/08/2019 07:48

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/08/2019
25/08/2019 07:47

Decorrido o prazo de THIAGO LEONARDO DA SILVA em 15/08/2019
02/08/2019 07:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/07/2019 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Serede)
23/07/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Sentença em 23/07/2019
23/07/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2019 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 6979.85
21/07/2019 12:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO LEONARDO DA SILVA
21/07/2019 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de THIAGO LEONARDO DA SILVA
15/07/2019 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/07/2019 17:03

Audiência instrução realizada (15/07/2019 15:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2019 11:47

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
24/06/2019 17:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SEREDE)
19/06/2019 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/06/2019 07:59

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE VISTAS - THIAGO LEONARDO DA SILVA X SEREDE.pdf)
30/05/2019 14:03

Audiência instrução designada (15/07/2019 15:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2019 14:36

Audiência una realizada (28/05/2019 10:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2019 18:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS THIAGO LEONARDO X SEREDE)
27/05/2019 18:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS THIAGO LEONARDO X SEREDE)
27/05/2019 13:47

Juntada a petição de Contestação (DEFESA SEREDE)
27/05/2019 13:45

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM DEFESA SEREDE)
02/05/2019 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Documentos Testemunha Alex)
22/04/2019 09:21

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
12/04/2019 10:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/04/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 16:42

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/04/2019 17:33

Audiência una designada (28/05/2019 10:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2019 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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