TRT1 - 0101406-70.2023.5.01.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64976c5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Autos recebidos de instância superior.

Inicialmente deve restar consignado que restou mantida a improcedência dos pleitos formulados na presente demanda, não havendo depósito recursal a ser devolvido.

Arquivem-se definitivamente os autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA
24/04/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA em 11/04/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101406-70.2023.5.01.0207 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA RECORRIDO: NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Id 123c4fd RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA
28/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDA
28/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA
27/03/2025 10:10

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA - CPF: *95.***.*32-43 e não provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 3 Juiza Renata 25-03-2025 ()
04/03/2025 08:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 20:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
25/02/2025 20:13

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:04

Encerrada a conclusão
22/01/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
19/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:16

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/12/2024 11:42

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/09/2024 11:40

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101406-70.2023.5.01.0207 RECLAMANTE: SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA RECLAMADO: NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDA DESTINATÁRIO(S): NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDANOTIFICAÇÃO DEJTComparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem:Tipo: Una (rito sumaríssimo)Data e hora: 06/08/2024 08:40Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo