08/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 10:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
28/08/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao Recurso de Revista (ERJ))
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 27/08/2025
27/08/2025 19:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100191-16.2024.5.01.0501 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: CAIO DE PAULA ARAUJO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CAIO DE PAULA ARAUJO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO DE PAULA ARAUJO
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIO DE PAULA ARAUJO
12/08/2025 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIO DE PAULA ARAUJO - CPF: *70.***.*36-62
21/07/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
18/07/2025 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 06:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
07/07/2025 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 00:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100191-16.2024.5.01.0501 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: CAIO DE PAULA ARAUJO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CAIO DE PAULA ARAUJO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto, nos termos do voto do Relator; CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e segundo réu; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo autor; e DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, para excluir a condenação subsidiária da administração pública ao pagamento dos valores devidos pela primeira reclamada.

Honorários sucumbenciais são devidos pela parte autora ao segundo réu no mesmo percentual arbitrado na sentença, mas sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade de sua obrigação (art. 791-A, § 4º, CLT e ADI 5766/STF) pelo prazo de dois anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO DE PAULA ARAUJO
23/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
23/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIO DE PAULA ARAUJO
23/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
23/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIO DE PAULA ARAUJO
18/06/2025 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
18/06/2025 11:26

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 / null
18/06/2025 11:26

Conhecido o recurso de CAIO DE PAULA ARAUJO - CPF: *70.***.*36-62 e não provido
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
22/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
16/05/2025 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/05/2025 09:48

Encerrada a conclusão
14/05/2025 06:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/05/2025
03/04/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 06:59

Determinada a requisição de informações
03/04/2025 06:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/04/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
25/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
25/02/2025 15:51

Convertido o julgamento em diligência
25/02/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/02/2025 11:30

Encerrada a conclusão
25/02/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/02/2025 11:23

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIO DE PAULA ARAUJO em 12/02/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 12/02/2025
30/01/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CAIO DE PAULA ARAUJO
29/01/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
28/01/2025 13:58

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 e provido
17/01/2025 11:03

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
17/12/2024 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo