22/09/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CILDA PERES DA SILVA MACEDO em 21/08/2025
14/08/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
08/08/2025 09:28

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8860bd6 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:fbbf2b6, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 06 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CILDA PERES DA SILVA MACEDO
06/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
06/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
06/08/2025 13:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO sem efeito suspensivo
31/07/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/07/2025 14:39

Encerrada a conclusão
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de CILDA PERES DA SILVA MACEDO em 30/06/2025
30/06/2025 17:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
27/06/2025 20:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57dbd95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por CILDA PERES DA SILVA MACEDO em face de CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 03/01/2001 a 01/03/2022, na função de doméstica e salário de R$1.000,00 por mês, declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 25/03/2017, à exceção da declaração do vínculo empregatício, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - aviso prévio indenizado de 90 dias; - saldo de salário de 1 dia referente a março/2022; - 9/12 de 13º salário proporcional de 2017, 13º salários integrais de 2018, 2019, 2020 e 2021; - 2/12 de 13º salário proporcional de 2022; - 4/12 de 13º salário indenizável pela projeção do aviso prévio; - férias integrais referentes aos períodos de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, todas acrescidas de um terço do abono constitucional; - 2/12 de férias proporcionais, acrescidas de um terço do abono constitucional; - 4/12 de férias proporcionais, acrescidas de um terço do abono constitucional, pela projeção do aviso prévio; - FGTS; - multa de 40% sobre o FGTS; - multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça à reclamante e reclamada, conforme fundamentação supra.

Após o trânsito em julgado da sentença, a Secretaria da Vara intimará a reclamada para que proceda à anotação da carteira de trabalho digital da autora, observando os parâmetros acima fixados, conforme acima fundamentado.

Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal para ciência da presente sentença em razão do reconhecimento do vínculo empregatício.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção do aviso prévio indenizado, férias indenizadas, FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e multa do artigo 477, §8º, da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$30.000,00, dispensada do recolhimento, diante da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
12/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
12/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
12/06/2025 14:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/06/2025 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CILDA PERES DA SILVA MACEDO
12/06/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a CILDA PERES DA SILVA MACEDO
12/06/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
05/06/2025 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/11/2024 13:29

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/11/2024 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
04/10/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
01/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
01/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/10/2024 14:06

Audiência de instrução designada (13/11/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/10/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/12/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/07/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/07/2024 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/07/2024 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/07/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2024 22:59

Juntada a petição de Contestação
07/07/2024 22:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
28/05/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
24/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/07/2024 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/05/2024 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/05/2024 15:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/05/2024 15:44

Audiência una por videoconferência cancelada (05/06/2024 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/05/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
20/05/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 09:17

Expedido(a) mandado a(o) CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
20/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
19/04/2024 15:30

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de CILDA PERES DA SILVA MACEDO
19/04/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
17/04/2024 19:05

Revogada a decisão anterior (sentença) de 17/04/2024
17/04/2024 14:25

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/04/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/04/2024 14:17

Encerrada a conclusão
17/04/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/04/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
10/04/2024 08:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 664,19
10/04/2024 08:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/04/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/04/2024 15:36

Encerrada a conclusão
09/04/2024 15:35

Audiência una por videoconferência cancelada (17/04/2024 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/04/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de CILDA PERES DA SILVA MACEDO em 11/03/2024
02/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
01/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/03/2024 15:21

Encerrada a conclusão
01/03/2024 15:19

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/03/2024 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/08/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/02/2024 09:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/02/2024 09:05

Audiência una realizada (21/02/2024 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/02/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/02/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 12:13

Expedido(a) notificação a(o) JADE TEREZINHA PINTO CORREA E CASTRO
25/10/2023 12:13

Expedido(a) notificação a(o) CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
20/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/10/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
10/10/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/10/2023 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2023 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2023 10:03

Expedido(a) mandado a(o) JADE TEREZINHA PINTO CORREA E CASTRO
29/09/2023 10:03

Expedido(a) mandado a(o) CYNTHIA PINTO CORREA E CASTRO
27/09/2023 15:13

Audiência una designada (21/02/2024 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/09/2023 15:13

Audiência una realizada (27/09/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/09/2023 11:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 368c1c5) para Emenda à Inicial
21/06/2023 11:45

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA E CASTRO
21/06/2023 11:45

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA E CASTRO
24/05/2023 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
23/05/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:16

Audiência una designada (27/09/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/05/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/04/2023 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/02/2023 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREA E CASTRO em 02/02/2023
02/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de CILDA PERES DA SILVA MACEDO em 01/02/2023
11/12/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA E CASTRO
09/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
08/12/2022 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CILDA PERES DA SILVA MACEDO sem efeito suspensivo
06/12/2022 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/11/2022 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
22/11/2022 13:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 664,19
22/11/2022 13:31

Arquivado o processo (Sumaríssimo - art. 852-B, § 1º, CLT)
22/11/2022 13:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a CILDA PERES DA SILVA MACEDO
21/11/2022 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/11/2022 13:26

Encerrada a conclusão
01/09/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/08/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INTERCORRENTE)
19/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
17/08/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/08/2022 00:31

Decorrido o prazo de CILDA PERES DA SILVA MACEDO em 15/08/2022
05/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
04/08/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:39

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/12/2022 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/08/2022 14:36

Audiência inicial por videoconferência designada (06/12/2022 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/07/2022 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/07/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO INTERCORRENTE)
28/06/2022 12:21

Audiência inicial realizada (28/06/2022 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/04/2022 10:07

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA E CASTRO
31/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CILDA PERES DA SILVA MACEDO
30/03/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/03/2022 21:56

Audiência inicial designada (28/06/2022 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/03/2022 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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