26/08/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES CORREA em 04/07/2025
01/07/2025 21:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100530-98.2023.5.01.0245 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, JOSE CARLOS LOPES CORREA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, JOSE CARLOS LOPES CORREA ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada, com exceção do tópico relativo aos honorários, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a limitação das diferenças devidas ao mês de competência imediatamente anterior à data-base.

Quanto ao apelo do exequente, conhecer e dar-lhe parcial provimento, para que sejam apurados os reflexos das diferenças decorrentes do reajuste de 26,05% no adicional por tempo de serviço, periculosidade, férias, vantagem pessoal e FGTS, bem como, a verba honorária deferida no percentual de 15%, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
18/06/2025 14:09

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS LOPES CORREA - CPF: *47.***.*13-04 e provido em parte
18/06/2025 14:09

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
18/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES CORREA
18/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:43

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
25/04/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/03/2025 08:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/12/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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