27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/08/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100740-66.2016.5.01.0061 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, COMPANHIA HOTEIS PALACE RECORRIDO: COMPANHIA HOTEIS PALACE, HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7bcf9c6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 5 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA
08/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HOTEIS PALACE
08/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA
07/08/2025 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA - CPF: *96.***.*62-11
21/07/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/07/2025 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 19:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA HOTEIS PALACE em 01/07/2025
24/06/2025 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100740-66.2016.5.01.0061 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, COMPANHIA HOTEIS PALACE RECORRIDO: COMPANHIA HOTEIS PALACE, HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d2d6abe, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 02 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, vencido o Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo que negava provimento ao recurso com fundamento no próprio tema 62 do TST, por entender que se aplica ao caso, posto que o voto reconhece que foi imputada a acusação de crime ao reclamante; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor, que seja na fase pré-judicial, aplicado o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991, ou seja, a TRD, no período entre o ajuizamento da ação e 29/08/24, a taxa SELIC e, a partir de 30/08/24, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o artigo 406, parágrafo único, do Código Civil, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$160,00, pela ré.

Fez uso da palavra o Dr.

Jose Antonio Rolo Fachada, pelo reclamante, e esteve presente ao julgamento o Dr.

Fabio Rodrigues Alves Silva, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA
13/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HOTEIS PALACE
13/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA
05/06/2025 13:30

Conhecido o recurso de HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA - CPF: *96.***.*62-11 e provido em parte
05/06/2025 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA HOTEIS PALACE - CNPJ: 33.***.***/0001-20 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
29/04/2025 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/04/2025 10:08

Recebidos os autos por retorno de diligência
25/09/2024 22:55

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
25/09/2024 08:46

Convertido o julgamento em diligência
23/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/09/2024 07:01

Distribuído por sorteio
14/04/2023 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
14/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA em 13/04/2023
14/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA HOTEIS PALACE em 13/04/2023
29/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/03/2023
29/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/03/2023
29/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) HUGO LEONARDO PEREIRA ALMEIDA
28/03/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HOTEIS PALACE
21/09/2022 09:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA HOTEIS PALACE - CNPJ: 33.***.***/0001-20 e provido em parte
20/09/2022 06:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
06/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2022
05/09/2022 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:51

Incluído em pauta o processo para 20/09/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
11/07/2022 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2022 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
14/06/2022 15:14

Retirado de pauta o processo
13/06/2022 23:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/05/2022
30/05/2022 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:12

Incluído em pauta o processo para 14/06/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
18/05/2022 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2022 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/05/2022 08:28

Retirado de pauta o processo
16/05/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Requer Adiar Julgamento do dia 1705)
03/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/05/2022
02/05/2022 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:07

Incluído em pauta o processo para 17/05/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
30/03/2022 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2022 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/03/2022 09:32

Retirado de pauta o processo
11/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2022
10/03/2022 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 13:05

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
21/02/2022 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2022 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/01/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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