28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ULUWATU DAY SPA LTDA - ME em 27/06/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de FLAVIO BARCELOS DA SILVA em 27/06/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ULUWATU DAY SPA LTDA - ME em 27/06/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de FLAVIO BARCELOS DA SILVA em 27/06/2025
11/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 378807c proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: FLAVIO BARCELOS DA SILVA, ULUWATU DAY SPA LTDA - ME RECORRIDO: FLAVIO BARCELOS DA SILVA, ULUWATU DAY SPA LTDA - ME DECISÃO Vistos etc...

Diante do indeferimento da gratuidade de justiça (Id. c571b90), a parte autora procedeu ao recolhimento das custas conforme petição de Id. 9cc5786 e guias acostadas ao Id. 10da2e8.

No entanto, observa-se que a matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BARCELOS DA SILVA - ULUWATU DAY SPA LTDA - ME
10/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ULUWATU DAY SPA LTDA - ME
10/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARCELOS DA SILVA
10/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ULUWATU DAY SPA LTDA - ME
10/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARCELOS DA SILVA
10/06/2025 17:38

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ULUWATU DAY SPA LTDA - ME em 28/08/2024
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ULUWATU DAY SPA LTDA - ME em 28/08/2024
19/08/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ULUWATU DAY SPA LTDA - ME
14/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARCELOS DA SILVA
14/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ULUWATU DAY SPA LTDA - ME
14/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARCELOS DA SILVA
14/08/2024 15:44

Proferida decisão
14/08/2024 15:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO BARCELOS DA SILVA
14/08/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo