05/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 09:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 11/07/2025
01/07/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 01:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100915-43.2023.5.01.0343 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: DALTON DOS PASSOS SILVA, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA RECORRIDO: DALTON DOS PASSOS SILVA, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA DESTINATÁRIO(S): DALTON DOS PASSOS SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5add053): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade sentença arguida pelo autor, e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao do autor apenas para excluir a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DALTON DOS PASSOS SILVA
13/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
13/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DALTON DOS PASSOS SILVA
04/06/2025 01:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - CNPJ: 32.***.***/0001-43 e não provido
04/06/2025 01:01

Conhecido o recurso de DALTON DOS PASSOS SILVA - CPF: *73.***.*88-85 e provido em parte
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
11/03/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/03/2025 12:57

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
13/02/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
13/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
25/01/2025 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/11/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/11/2024 00:38

Determinada a requisição de informações
28/11/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/11/2024 07:32

Encerrada a conclusão
30/08/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo