28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS em 27/06/2025
26/06/2025 12:51

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 1389)
17/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37137ce proferido nos autos.

Seja o feito retirado de pauta.

Sobreste-se o feito nos termos da decisão no tema 1389 da Repercussão Geral do STF que determinou a suspensão de todos os processos em que se discute a validade da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas (a chamada "pejotização") para a prestação de serviços, assim como a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos onde essa contratação é questionada como uma fraude para evitar direitos trabalhistas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
16/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
16/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
16/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/06/2025 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/06/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 12:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 12:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/10/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS em 07/02/2024
06/02/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 13:18

Audiência de instrução realizada (06/02/2024 11:44 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 05:41

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
29/01/2024 05:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
29/01/2024 05:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/01/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 21:49

Encerrada a conclusão
10/07/2023 09:46

Audiência de instrução designada (06/02/2024 11:44 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 20:17

Audiência de instrução realizada (05/07/2023 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/06/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/02/2023
01/02/2023 09:19

Audiência de instrução designada (05/07/2023 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 09:12

Audiência de instrução realizada (24/01/2023 11:44 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
14/01/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
14/01/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/01/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 00:29

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
19/12/2022 00:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
21/03/2022 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
16/03/2022 10:10

Audiência de instrução designada (24/01/2023 11:44 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2022 14:41

Audiência de instrução realizada (15/03/2022 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 19:09

Juntada a petição de Manifestação (Confirmação dos Correios)
08/03/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Notificação das Testemunhas da Autora 455 CPC)
22/02/2022 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Autora)
07/02/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
29/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
28/01/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
28/01/2022 13:55

Expedido(a) notificação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
28/01/2022 13:55

Expedido(a) notificação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
20/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA em 19/05/2021
18/05/2021 17:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
26/04/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/04/2021 21:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/04/2021 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora)
16/03/2021 17:34

Audiência de instrução designada (15/03/2022 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2021 13:03

Audiência inicial cancelada (24/03/2021 10:03 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
12/03/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
12/03/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/03/2021 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Audiência Presencial)
25/02/2021 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/02/2021 20:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando e mail para audiência)
23/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
22/02/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
08/02/2021 09:09

Audiência inicial designada (24/03/2021 10:03 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2021 14:50

Audiência de instrução cancelada (08/02/2021 11:44 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/02/2021 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Retirada de Pauta)
22/01/2021 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas)
22/01/2021 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Informação de provas e emails)
21/01/2021 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de peças)
20/01/2021 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição apresentando provas)
20/01/2021 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de email)
15/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
14/01/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
28/10/2020 14:42

Juntada a petição de Manifestação (URGÊNCIA na Antecipação de Tutela na RT por dependência)
14/08/2020 07:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/07/2020 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Patrono da RTE requer Habilitação)
08/06/2020 13:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração)
08/06/2020 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Destituição e procuração de novos patronos)
03/06/2020 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 17:52

Expedido(a) intimação a(o) TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/06/2020 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
01/06/2020 17:50

Audiência de instrução designada (08/02/2021 11:44:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2020 19:08

Audiência de instrução cancelada (17/06/2020 12:05:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2019 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição)
26/11/2019 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Requerimentos)
26/11/2019 15:16

Audiência de instrução designada (17/06/2020 12:05:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2019 13:11

Audiência inicial realizada (25/11/2019 10:40 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2019 21:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/10/2019 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/10/2019 15:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
08/10/2019 18:53

Audiência inicial designada (25/11/2019 10:40 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2019 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo