25/08/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 10:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO OLIVEIRA DE MOURA em 20/08/2025
20/08/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO OLIVEIRA DE MOURA
05/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
25/07/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . - CNPJ: 61.***.***/0001-83
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
14/07/2025 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO OLIVEIRA DE MOURA em 01/07/2025
25/06/2025 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100307-12.2023.5.01.0063 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., LUIS EDUARDO OLIVEIRA DE MOURA RECORRIDO: LUIS EDUARDO OLIVEIRA DE MOURA, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para determinar o pagamento do intervalo intrajornada apenas do período suprimido de 30 minutos diários, com adicional de 50%, e natureza indenizatória, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para majorar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela ré ao patamar de 15%, consoante caput do artigo 791-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Mantenho o valor das custas e o valor da condenação, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
13/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO OLIVEIRA DE MOURA
13/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
13/06/2025 11:11

Conhecido o recurso de LUIS EDUARDO OLIVEIRA DE MOURA - CPF: *55.***.*57-40 e provido em parte
13/06/2025 11:11

Conhecido o recurso de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . - CNPJ: 61.***.***/0001-83 e provido em parte
05/06/2025 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
11/05/2025 06:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo