TRT1 - 0101106-91.2025.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:45
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
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20/09/2025 00:45
Decorrido o prazo de MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA em 18/09/2025
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15/09/2025 05:52
Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
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15/09/2025 05:52
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
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12/09/2025 10:43
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/09/2025 10:43
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/09/2025 10:29
Expedido(a) edital a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
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12/09/2025 10:29
Expedido(a) mandado a(o) ULISSES VALADARES DE SOUSA
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12/09/2025 10:29
Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CARLOS VALADARES DE SOUSA
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11/09/2025 15:29
Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (31/10/2025 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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11/09/2025 15:29
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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10/09/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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10/09/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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09/09/2025 12:48
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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09/09/2025 12:48
Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA
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09/09/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 09:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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04/09/2025 09:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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22/08/2025 12:37
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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22/08/2025 12:04
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
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21/08/2025 10:37
Juntada a petição de Contestação
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19/08/2025 11:47
Juntada a petição de Manifestação
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13/08/2025 11:01
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 11:01
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af153cc proferido nos autos.
LOAA DESPACHO PJe
Vistos.
Intime-se a parte autora para que, em 30 dias, se manifeste sobre a certidão negativa de id 509b99c, devendo fornecer o atual e correto endereço da parte reclamada SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA e/ou meios efetivos de contato, sob pena de extinção.
Vindos os dados, cite-se a reclamada.
MACAE/RJ, 12 de agosto de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA -
12/08/2025 19:24
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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12/08/2025 19:24
Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA
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12/08/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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11/08/2025 18:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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28/07/2025 06:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/07/2025 13:51
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
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10/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2025
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02/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
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01/07/2025 11:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/06/2025 19:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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26/06/2025 00:26
Decorrido o prazo de MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA em 25/06/2025
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12/06/2025 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/06/2025 11:26
Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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12/06/2025 11:24
Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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12/06/2025 11:24
Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
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11/06/2025 06:19
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 06:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62db657 proferida nos autos.
Vistos.
Vindica a parte autora, em sede antecipatória, o bloqueio de créditos pertencentes à primeira reclamada em face da segunda reclamada.
Conforme preceitua o caput do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
No caso em tela, observo estarem presentes os elementos estabelecidos em lei para o deferimento da tutela de urgência, tendo em vista a comprovada demissão sem justa causa da parte reclamante, conforme aviso prévio de ID f7f2377, o que evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ante a natureza alimentar das verbas pleiteadas.
Ante o acima exposto, e considerando ainda a natureza alimentar das verbas pleiteadas, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a notificação da segunda reclamada proceda ao bloqueio de créditos pertencentes à primeira reclamada, até o limite de R$ 25.822,47, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas cobrados nesta demanda.
O bloqueio deverá abranger todos os valores retidos ou de medições, independentemente de eventuais travamentos bancários e cessões de crédito, devendo a ré informar o cumprimento da medida no prazo de 10 dias.
Designo audiência UNA telepresencial para o dia 11/09/2025 13:30 horas.
O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.
Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA -
10/06/2025 18:04
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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10/06/2025 18:04
Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA
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10/06/2025 18:03
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA
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10/06/2025 11:48
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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03/06/2025 04:55
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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02/06/2025 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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