20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR em 19/09/2025
08/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA
06/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
06/09/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/09/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR em 04/09/2025
28/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101649-28.2024.5.01.0482 RECLAMANTE: AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR RECLAMADO: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA DESTINATÁRIO(S): AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e requerer o que for de seu interesse.

Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Atenção: No caso de alvará(s) eletrônico(s), expedido(s) por meio do SISCONDJ - BB ou do SIF - CEF, não há necessidade de remessa do(s) documento(s) à agência bancária, por e-mail.

O cumprimento é automático, pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

BRUNA LARISSA BARRETO LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
26/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
07/08/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf5a8dd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o contido na manifestação da reclamada, liberem-se os valores depositados a quem de direito.

Previamente, contudo, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção e arquivamento.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
06/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
06/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
31/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA em 02/07/2025
23/06/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 238d1ea proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);Comprovado o enquadramento da empresa no regime especial de tributação - Lei 12.546/2011 (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB), fica a mesma dispensada do recolhimento do INSS Patronal, permanecendo devida a cota do empregado, bem como o SAT, uma vez que a desoneração da folha de pagamento afeta apenas a contribuição do empregador;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas a juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Juros e correção monetária conforme legislação vigente, observada a decisão do STF nas ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF e seu efeitos modulatórios.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA
18/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA
18/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
18/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/06/2025 08:45

Iniciada a liquidação
18/06/2025 08:45

Transitado em julgado em 17/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR em 17/06/2025
04/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA
03/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
03/06/2025 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
03/06/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
03/06/2025 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
29/05/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/05/2025 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 18:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/05/2025 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2025 21:52

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA em 05/02/2025
04/02/2025 13:31

Decorrido o prazo de AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR em 03/02/2025
31/01/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:05

Expedido(a) notificação a(o) ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA
29/01/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
29/01/2025 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2025 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2025 11:46

Audiência una por videoconferência cancelada (11/02/2025 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR em 18/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA
09/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI CORREA DA FONSECA JUNIOR
17/09/2024 15:46

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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