25/09/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 18:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENAN SOARES DA SILVA sem efeito suspensivo
24/09/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 23/09/2025
10/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1718b3a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.M.A.P.

SUPERMERCADOS LTDA
09/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
09/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 04/09/2025
29/08/2025 09:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a36871 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por RENAN SOARES DA SILVA, em face de G.M.A.P.

SUPERMERCADOS LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 314,55, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 15.727,54, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN SOARES DA SILVA
21/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
21/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SOARES DA SILVA
21/08/2025 16:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 314,55
21/08/2025 16:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN SOARES DA SILVA
19/08/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/08/2025 11:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/08/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/07/2025 16:11

Encerrada a conclusão
28/07/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENAN SOARES DA SILVA em 11/07/2025
09/07/2025 16:26

Encerrada a conclusão
04/07/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/07/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bb875f proferido nos autos. intime-se a ré para se manifestar sobre a petição retro.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.M.A.P.

SUPERMERCADOS LTDA
01/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
01/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SOARES DA SILVA
01/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de RENAN SOARES DA SILVA em 30/06/2025
27/06/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/08/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 11:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 314,55
17/06/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN SOARES DA SILVA
17/06/2025 11:34

Arquivado o processo por ausência do reclamante
17/06/2025 11:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (17/06/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
17/06/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SOARES DA SILVA
17/06/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/06/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/06/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e6fff2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se a parte autora para juntar comprovante de residência atualizado até o início da audiência.

Vindo a documentação, retifique-se o endereço do reclamante no PJE.

Após, autos conclusos para análise do pedido de participação telepresencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.M.A.P.

SUPERMERCADOS LTDA
12/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
12/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SOARES DA SILVA
12/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/06/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/05/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2024 21:39

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2024 11:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (17/06/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/01/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/01/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/01/2024 13:42

Juntada a petição de Contestação
11/01/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de RENAN SOARES DA SILVA em 05/12/2023
06/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 05/12/2023
30/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 29/11/2023
28/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SOARES DA SILVA
27/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de RENAN SOARES DA SILVA em 26/10/2023
26/10/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
20/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SOARES DA SILVA
19/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/10/2023 07:56

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
19/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RENAN SOARES DA SILVA
18/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/01/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 13:05

Audiência una por videoconferência cancelada (31/01/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/10/2023 16:25

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 10:00 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo