02/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/06/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 12/06/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 12/06/2025
04/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:29

Expedido(a) ofício a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
03/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE LAFAIETE FERREIRA NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
03/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
13/05/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA em 10/04/2025
25/03/2025 12:21

Expedido(a) alvará a(o) MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de TICIANA MELLO PEREIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de DAIANA MELLO PEREIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de HERCILIA MARIA MELLO DE OLIVEIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 13/03/2025
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc4eb33 proferida nos autos.

DECISÃO Decorrido o prazo da intimação do Executado e dos demais interessados sem que houvesse qualquer manifestação, HOMOLOGO, nos termos do artigo 877 CPC, a adjudicação requerida sobre direito e ação do imóvel de matrícula nº 24.587 e determino a lavratura do respectivo auto, que será lavrado e assinado eletronicamente pelo diretor de secretaria, que designará data para comparecimento das partes na Secretaria da VT para assinatura física do mesmo. Colhidas as assinaturas, inclusive a do juiz que estiver na titularidade ou em auxílio à VT, a cópia assinada será digitalizada e juntada aos autos, mediante certidão.

Após a juntada, independente de novo despacho, deverá a Secretaria providenciar a expedição da carta de adjudicação ao Adjudicatário, nos termos e forma do artigo 877, § 1º, I e § 2º CPC, ressalvando apenas a desnecessidade de prévia quitação do imposto de transmissão, que deverá ser apresentado ao respectivo serviço registral junto com a carta de adjudicação.

Justifica-se tal procedimento pelo princípio da celeridade e economia processual, e também porque o fato gerador do imposto de transmissão está previsto no art. 35, I, CTN, remetendo ao artigo 1.245 CC, que prevê que a transferência da propriedade ou domínio útil de bens imóveis somente ocorre quando do registro do título translativo no Registro de Imóveis.

Expeça-se ainda ofício ao Registro de Imóveis competente informando da homologação e solicitando o levantamento da penhora R.04 (ID. 8bf26ec).

Concomitantemente, expeça-se alvará pelo depósito judicial de ID. 1e84c69/8fabdf7, com ordem de transferência para a conta indicada (ID. 96ab9f7), referente à cota-parte das coproprietárias MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA (1/3), HERCILIA MARIA MELLO DE OLIVEIRA (1/3), DAIANA MELLO PEREIRA (1/6) e TICIANA MELLO PEREIRA (1/6), herdeiras de ADEMILDES DE MELLO PEREIRA, com acréscimos legais.

Intimem-se as partes e eventuais terceiros interessados para ciência da presente decisão.

Prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, venham conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP - Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
26/02/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TICIANA MELLO PEREIRA
26/02/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA MELLO PEREIRA
26/02/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
26/02/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) HERCILIA MARIA MELLO DE OLIVEIRA
26/02/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA
26/02/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
26/02/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
26/02/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
26/02/2025 07:53

Homologada a adjudicação do bem
14/02/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/02/2025 08:41

Encerrada a conclusão
06/02/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/02/2025 08:51

Encerrada a conclusão
03/02/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/02/2025 16:42

Encerrada a conclusão
22/01/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/01/2025 12:06

Encerrada a conclusão
22/01/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/01/2025 11:19

Encerrada a conclusão
27/11/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/11/2024 15:27

Encerrada a conclusão
27/11/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/11/2024 15:26

Encerrada a conclusão
18/11/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/11/2024 10:41

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 14/10/2024
18/09/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
02/09/2024 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 24/07/2024
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 24/07/2024
17/07/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
17/07/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE LAFAIETE FERREIRA NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
17/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22069c1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Cumpra-se corretamente a determinação de intimação do executado Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa de seu herdeiro MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA e do terceiro interessado MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA por mandado para ciência da adjudicação do direito e ação sobre o imóvel lote de terreno nº 2 da quadra A, na Avenida Bento Maria da Costa, foreiro de Marinha, no 6º subdistrito do 1º distrito de Niterói, sob a matrícula nº 24.587, com cópia do auto de penhora (ID. 851b480), cálculos atualizados (ID. 1dafb70) e despacho de ID. 3becbc4.

Prazo de cinco dias.Decorridos, conclusos para lavratura do auto de adjudicação.

NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
16/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
16/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 03/07/2024
04/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 03/07/2024
28/06/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8875f5f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Anote-se e observe-se.Intimem-se as sucessoras de ADEMILDES DE MELLO PEREIRA para regularização de sua representação nos autos, uma vez que o Espólio deve ser representado por seu inventariante.

Prazo de 10 dias.Cumprido, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILDES DE MELLO PEREIRA
25/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HERCILIA MARIA MELLO DE OLIVEIRA
25/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA
25/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
25/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
25/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/06/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 09:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 18:36

Expedido(a) mandado a(o) MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA
27/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
26/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
26/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 05/02/2024
27/12/2023 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/12/2023 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/11/2023 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/11/2023 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2023 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2023 00:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2023 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2023 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 16:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2023 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 12:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 12:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 18:08

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE LAFAIETE FERREIRA NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
19/10/2023 18:08

Expedido(a) mandado a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
19/10/2023 18:08

Expedido(a) mandado a(o) ADEMILDES DE MELLO PEREIRA
19/10/2023 18:08

Expedido(a) mandado a(o) HERCILIA MARIA MELLO DE OLIVEIRA
19/10/2023 18:08

Expedido(a) mandado a(o) MAX VASCONCELLOS DE MOURA
19/10/2023 18:08

Expedido(a) mandado a(o) MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA
10/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 22/09/2023
16/08/2023 20:24

Juntada a petição de Manifestação (juntada de guia)
09/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
08/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 07/08/2023
07/08/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação (ADJUDICAÇÃO)
22/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
21/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 13/07/2023
30/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 29/06/2023
29/06/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação (ADJUDICAÇÃO)
22/06/2023 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
20/06/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
20/06/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/05/2023 14:59

Encerrada a conclusão
08/05/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA em 07/03/2023
24/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 23/02/2023
24/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 23/02/2023
24/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADEMILDES DE MELLO PEREIRA em 23/02/2023
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de HERCILIA MARIA MELLO DE OLIVEIRA em 14/02/2023
01/02/2023 09:53

Encerrada a conclusão
31/01/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
31/01/2023 13:50

Encerrada a conclusão
23/01/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/01/2023 12:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/01/2023 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2022 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2022 22:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2022 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2022 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2022 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2022 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2022 15:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2022 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2022 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2022 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2022 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2022 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 23:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 22:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 22:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 16:23

Expedido(a) mandado a(o) MARIA CECILIA DE MELLO GUIZARRA
14/10/2022 16:23

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE LAFAIETE FERREIRA NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
14/10/2022 16:23

Expedido(a) mandado a(o) ADEMILDES DE MELLO PEREIRA
14/10/2022 16:23

Expedido(a) mandado a(o) HERCILIA MARIA MELLO DE OLIVEIRA
14/10/2022 16:23

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE LAFAIETE FERREIRA NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
24/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 23/09/2022
16/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
15/09/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/07/2022 00:40

Juntada a petição de Manifestação (requer adjudicação)
14/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 13/06/2022
14/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 13/06/2022
03/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
01/06/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
01/06/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/10/2021 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Renúncia advogada terceiro interessado)
28/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de Cartório do Registro deImóveis do 2º Ofício de Justiça de Niterói em 27/09/2021
09/08/2021 13:40

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO REGISTRO DEIMOVEIS DO 2 OFICIO DE JUSTICA DE NITEROI
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de Cartório do Registro deImóveis do 2º Ofício de Justiça de Niterói em 30/07/2021
27/07/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 02/06/2021
28/06/2021 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2021 11:14

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO REGISTRO DEIMOVEIS DO 2 OFICIO DE JUSTICA DE NITEROI
31/05/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 01:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/05/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 00:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/05/2021 09:30

Juntada a petição de Manifestação (TELEFONE DO EXECUTADO)
24/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 23/03/2021
24/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 23/03/2021
11/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2021 19:06

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE LAFAIETE FERREIRA NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
09/03/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
09/03/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
09/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de Cartório do Registro deImóveis do 2º Ofício de Justiça de Niterói em 08/03/2021
26/02/2021 12:51

Proferida decisão
25/02/2021 01:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/01/2021 00:23

Decorrido o prazo de Espólio de LAFAIETE FERREIRA na pessoa do inventariante MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA em 27/01/2021
28/01/2021 00:23

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 27/01/2021
28/01/2021 00:23

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 27/01/2021
15/12/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 22:02

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO REGISTRO DEIMOVEIS DO 2 OFICIO DE JUSTICA DE NITEROI
11/12/2020 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE LAFAIETE FERREIRA NA PESSOA DO INVENTARIANTE MAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA
11/12/2020 20:41

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
11/12/2020 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
11/12/2020 20:23

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO REGISTRO DEIMOVEIS DO 2 OFICIO DE JUSTICA DE NITEROI
10/12/2020 14:06

Proferida decisão
10/12/2020 01:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/12/2020 01:30

Encerrada a conclusão
03/11/2020 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/10/2020 12:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação coproprietária e terceira interessada Maria Cecília)
23/10/2020 12:47

Juntada a petição de Manifestação (ATUALIZAÇAO)
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 21/10/2020
20/10/2020 13:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Mauro Herdeiro Executado)
19/10/2020 17:58

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO TERCEIRO INTERESSADO)
15/10/2020 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2020 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Maria Cecília coproprietária e terceira interessada)
09/10/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/09/2020 11:36

Juntada a petição de Manifestação (novo mandado)
10/09/2020 12:08

Juntada a petição de Manifestação (pedido de consigançao)
19/06/2020 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2020 04:23

Expedido(a) mandado a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
12/05/2020 01:07

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 11/05/2020
12/05/2020 01:07

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 11/05/2020
10/05/2020 21:25

Juntada a petição de Manifestação (juntada de RGI)
26/04/2020 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/04/2020 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2020 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/04/2020 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP
23/04/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ADERLY DE MELLO GUIZARRA
23/04/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/10/2019 00:47

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 07/10/2019 23:59:59
07/10/2019 17:23

Juntada a petição de Manifestação (informações sobre o inventário)
25/08/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 08:55

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/06/2019 00:26

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 17/06/2019 23:59:59
07/05/2019 13:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO INVENTARIO)
07/05/2019 13:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre inventário)
04/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 19:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 00:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/03/2019 01:50

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 08/03/2019 23:59:59
08/02/2019 11:08

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE ESCRITURA)
15/01/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
15/01/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2019 00:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2019 00:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/08/2018 12:34

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2018 18:34

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/02/2018 00:11

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 17/11/2017 09:30:00
23/01/2018 21:21

Determinada a inclusão de dados de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-86 no BNDT
23/01/2018 21:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/01/2018 12:10

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/01/2018 12:10

Iniciada a execução
28/11/2017 01:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2017 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2017 14:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2017 14:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/09/2017 23:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 12:56

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/06/2017 00:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2017 02:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2017
20/05/2017 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2017 16:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2017 16:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/05/2017 16:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/05/2017 12:10

Homologada a liquidação
15/05/2017 16:59

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/03/2017 20:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 14:43

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
14/03/2017 03:08

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 13/03/2017 23:59:59
26/02/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2017
26/02/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017 19:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 22/02/2017 23:59:59
22/02/2017 15:27

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
12/02/2017 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2017
12/02/2017 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 11:17

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/02/2017 11:17

Iniciada a liquidação por cálculos
06/02/2017 11:17

Encerrada a conclusão
06/02/2017 11:16

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/01/2017 14:32

Transitado em julgado em 01/12/2016
06/12/2016 00:16

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 05/12/2016 23:59:59
06/12/2016 00:10

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 05/12/2016 23:59:59
25/11/2016 00:08

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 24/11/2016 23:59:59
25/11/2016 00:08

Decorrido o prazo de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP em 24/11/2016 23:59:59
22/11/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2016
22/11/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2016 20:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAR TOCA DOS PESCADORES DE JURUJUBA EIRELI - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-86
17/11/2016 10:21

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/11/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2016
11/11/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2016 14:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
31/10/2016 14:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADERLY DE MELLO GUIZARRA
31/10/2016 14:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ADERLY DE MELLO GUIZARRA
16/09/2016 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/09/2016 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 11:38

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/09/2016 11:38

Convertido o julgamento em diligência
09/08/2016 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/07/2016 15:22

Audiência instrução realizada (26/07/2016 14:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/10/2015 11:26

Expedido(a) ofício a(o) autor
20/10/2015 10:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
16/10/2015 15:45

Audiência instrução designada (26/07/2016 14:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2015 11:16

Audiência inicial realizada (09/10/2015 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/09/2015 15:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/09/2015 15:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/09/2015 15:15

Audiência inicial designada (09/10/2015 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/09/2015 15:04

Encerrada a conclusão
09/09/2015 15:04

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/09/2015 15:20

Audiência inicial realizada (08/09/2015 09:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2015 07:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2015
25/07/2015 07:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2015 07:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2015
25/07/2015 07:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2015 15:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/07/2015 15:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2015 13:05

Audiência inicial designada (08/09/2015 09:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2015 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2015 13:51

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/06/2015 18:32

Decorrido o prazo de SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE em 19/06/2015 23:59:59
29/06/2015 12:47

Decorrido o prazo de SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE em 19/06/2015 23:59:59
22/06/2015 11:12

Publicado(a) o(a) Intimação em 09/06/2015
22/06/2015 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2015 11:10

Publicado(a) o(a) Intimação em 09/06/2015
22/06/2015 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2015 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2015 09:32

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
04/06/2015 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2015 09:27

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
29/05/2015 10:13

Audiência inicial realizada (21/05/2015 09:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2015 09:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2015 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2015 15:44

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/03/2015 05:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2015
19/03/2015 05:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2015 00:28

Decorrido o prazo de ADERLY DE MELLO GUIZARRA em 27/01/2015 23:59:59
25/01/2015 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2015
25/01/2015 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2015 15:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/01/2015 15:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/12/2014 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela a ADERLY DE MELLO GUIZARRA - CPF: *12.***.*21-20
04/12/2014 16:37

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
01/12/2014 16:55

Audiência inicial designada (21/05/2015 09:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/12/2014 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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