16/07/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER em 10/07/2025
01/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c062300 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 30/06/2025, #id:ba6542a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:de106cf.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI DE ANDRADE SALES
30/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER
30/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DE ANDRADE SALES
30/06/2025 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIOVANI DE ANDRADE SALES sem efeito suspensivo
30/06/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2025 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
27/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36813e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GIOVANI DE ANDRADE SALES em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 131,06, calculadas sobre o valor de R$ 6.553,10 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER
24/06/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER
24/06/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DE ANDRADE SALES
24/06/2025 22:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 131,06
24/06/2025 22:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GIOVANI DE ANDRADE SALES
24/06/2025 22:40

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANI DE ANDRADE SALES
27/05/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 14:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/05/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 07:19

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 07:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 11:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER
17/03/2025 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/05/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/03/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 10:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/03/2025 23:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/02/2025 22:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 12:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER
10/12/2024 15:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/03/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 15:18

Audiência una realizada (10/12/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 10:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 10:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 09:25

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER
18/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DE ANDRADE SALES
17/09/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PAQUEQUER
17/09/2024 13:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 13:55

Audiência una designada (10/12/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 13:55

Audiência una cancelada (05/12/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 13:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2024 13:52

Audiência una designada (05/12/2024 12:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo