12/09/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 21:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 928,06)
12/09/2025 21:46

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.567,00)
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/08/2025
23/08/2025 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
17/08/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO Rct e RO 1ª Rda)
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
12/08/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/08/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
12/08/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO sem efeito suspensivo
31/07/2025 23:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 09:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO DO ERJ)
21/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
18/07/2025 16:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
18/07/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2025 10:46

Encerrada a conclusão
10/07/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
02/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação (CR ED)
27/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ebf4f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/06/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
10/06/2025 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/06/2025 10:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cd9341 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES para sanar a omissão, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se o presente termo, que vai assinado na forma da lei. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
27/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
27/05/2025 16:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/05/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/05/2025 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0808488 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) extinguir sem resolução do mérito o pedido de comprovação do recolhimento previdenciário do período contratual por não ser competente para apreciá-lo (art. 485, IV, do CPC); B) extinguir sem resolução do mérito o processo em relação ao réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por inepto (artigo 330, §1º, I, do CPC), na forma artigo 485, I, do CPC; C) rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual (liquidação do pedido); D) acolher a prescrição parcial, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, isso em relação aos créditos anteriores a 03/04/2019; E) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG a satisfazer à parte autora SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO os títulos acima especificados, que totalizam o valor bruto de R$47.331,13 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo.

A parte ré responde pelo pagamento dos honorários periciais porque sucumbiu na pretensão objeto da perícia, na forma do artigo 790-B da CLT.

Honorários advocatícios no valor de R$3.737,08 à advogada da parte autora.

Custas de R$928,06, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$46.403,07, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal é atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida5 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado, em oito dias (art. 832, § 1º, CLT).

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
20/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
20/05/2025 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 928,06
20/05/2025 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
20/05/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
20/05/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/05/2025 10:07

Encerrada a conclusão
19/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 12:23

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/05/2025 14:09

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
26/01/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
17/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
17/12/2024 13:17

Audiência de instrução designada (07/05/2025 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/12/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/12/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
17/12/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 13/12/2024
13/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
13/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
13/12/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/12/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
11/12/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024
04/12/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
18/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/11/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/11/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
15/11/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO em 12/11/2024
12/11/2024 00:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO em 06/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
04/11/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
01/11/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 29/10/2024
25/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
24/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
24/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/10/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
15/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/10/2024 21:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/10/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição Quesitação)
09/10/2024 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2024 10:35

Juntada a petição de Réplica
01/10/2024 14:45

Audiência una por videoconferência realizada (01/10/2024 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/09/2024 11:56

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
09/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/07/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb8933 proferido nos autos.

DESPACHO PJeIntime-se a parte autora para manifestações em 05 dias. Após, conclusos. NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
16/07/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024
06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 05/07/2024
06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO em 05/07/2024
05/07/2024 00:44

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0f72fd proferido nos autos.

DESPACHO PJeUma vez que a retificação da autuação apresenta intercorrência que impede, nesta versão do Sistema PJe, a retirada do Juízo 100% Digital, esclareço que a audiência ocorrerá na modalidade híbrida, facultado à parte comparecer como melhor lhe aprouver. Aguarde-se a assentada. Oportunamente, retifique-se a autuação. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
27/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2024 00:08

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 00:02

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 23:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
10/06/2024 13:41

Audiência una por videoconferência designada (01/10/2024 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO em 20/05/2024
08/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO em 07/05/2024
03/05/2024 11:51

Expedido(a) alvará a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
24/04/2024 10:52

Expedido(a) ofício a(o) SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
12/04/2024 15:05

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIMONE REGINA FERREIRA MACHADO
11/04/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/04/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo