15/09/2025 15:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/09/2025
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VITA SERVICOS POSTAIS LTDA. em 10/09/2025
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP em 10/09/2025
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA em 10/09/2025
07/09/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b7e1d2 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: f345f0a Interposição em: 11/08/2025 Data da Ciência: 30/07/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 6bd8103 Custas: autor dispensado AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA - VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME - TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - VITA SERVICOS POSTAIS LTDA. - SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP - FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA
27/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
27/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA
27/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VITA SERVICOS POSTAIS LTDA.
27/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME
27/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP
27/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA
27/08/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2025
13/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de VITA SERVICOS POSTAIS LTDA. em 12/08/2025
13/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME em 12/08/2025
13/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP em 12/08/2025
13/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA em 12/08/2025
11/08/2025 23:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
28/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA
28/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) VITA SERVICOS POSTAIS LTDA.
28/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME
28/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP
28/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA
28/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
28/07/2025 15:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
28/07/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2025 14:38

Encerrada a conclusão
11/07/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITA SERVICOS POSTAIS LTDA. em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA em 07/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 03/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VITA SERVICOS POSTAIS LTDA. em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA em 01/07/2025
27/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5556b8a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA - VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME - TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - VITA SERVICOS POSTAIS LTDA. - SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP - FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) VITA SERVICOS POSTAIS LTDA.
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP
26/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA
26/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2025 07:31

Convertido o julgamento em diligência
25/06/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2025 21:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
13/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7bae82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva; B) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar solidariamente as rés TOTAL PRIORITY COMÉRCIO E SERVIÇOS POSTAIS LTDA., SÃO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP., VAPT-VUPT BRASIL SERVIÇOS E POSTAGEM EIRELI – ME, VITA SERVIÇOS POSTAIS LTDA. a satisfazerem em favor da parte autora MAYCON KEZIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA os títulos e providências acima especificados, sendo que as verbas totalizam o valor bruto de R$ 31.435,07 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo. (ii) rejeitar o pleito de responsabilidade solidária dos réus FAST POST SERVIÇOS POSTAIS LTDA. e ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Honorários advocatícios no valor de R$ 2.539,42 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 616,37 pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 30.818,70, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese vinculante do Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

Logo após o trânsito em julgado, deverá ser designada data para que a parte ré entregue à parte autora as guias para habilitação no seguro-desemprego.

Fica arbitrada multa única de R$1.000,00 para o caso de descumprimento da obrigação acima.

Nesse caso, deverá a Secretaria do Juízo expedir ofício, em substituição às guias.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal é atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora, conforme Provimento nº 2/93 da CGJT (TST).

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida3 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME - TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA - VITA SERVICOS POSTAIS LTDA. - SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP - FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA
12/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA
12/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) VITA SERVICOS POSTAIS LTDA.
12/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME
12/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP
12/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA
12/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
12/06/2025 15:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 616,37
12/06/2025 15:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
12/06/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
12/06/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2025 11:39

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/04/2025 12:59

Convertido o julgamento em diligência
13/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/02/2025 19:08

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/10/2024 23:52

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 13:32

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 08:27

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
17/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/07/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
04/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2024 23:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2024 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2024 14:37

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
29/05/2024 12:52

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/05/2024 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (29/05/2024 11:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/05/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 09:05

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 11:03

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 03:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/05/2024 01:02

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
16/01/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FAST POST SERVICOS POSTAIS LTDA
16/01/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VITA SERVICOS POSTAIS LTDA.
16/01/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VAPT-VUPT BRASIL SERVICOS E POSTAGEM EIRELI - ME
16/01/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ GONZAGA CORREIOS EIRELI - EPP
16/01/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA
16/01/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
15/01/2024 14:53

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2024 11:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/01/2024 22:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAYCON KEZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
11/01/2024 22:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/12/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo