26/07/2025 23:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA em 25/07/2025
23/07/2025 12:09

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.
11/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
11/07/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LENI DA SILVA BARCELLOS sem efeito suspensivo
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA em 08/07/2025
08/07/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
07/07/2025 21:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb7110e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação ajuizada por LENI DA SILVA BARCELLOS em face de R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA e ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 2.596,70, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 129.835,00) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA - ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.
23/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.
23/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
23/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LENI DA SILVA BARCELLOS
23/06/2025 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.596,70
23/06/2025 11:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENI DA SILVA BARCELLOS
23/06/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a LENI DA SILVA BARCELLOS
07/05/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
09/04/2025 14:47

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 18:03

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/10/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 12:07

Audiência de instrução designada (13/03/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 16:28

Audiência una realizada (17/09/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:52

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 07:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/09/2024 17:56

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2024 07:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LENI DA SILVA BARCELLOS
19/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.
19/07/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) R&B SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA
19/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LENI DA SILVA BARCELLOS
14/06/2024 16:21

Audiência una designada (17/09/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 08:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
10/06/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/06/2024 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo