17/09/2025 09:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 694,76)
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 03/09/2025
03/09/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário)
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 18/08/2025
18/08/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2752052556 EM 17/08/2025 11:37:07)
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a6cf97 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e reclamadas) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
01/08/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACI FRANQUES sem efeito suspensivo
01/08/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
31/07/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 23/07/2025
04/07/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 065e607 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de inépcia, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 9/4/2016, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição observará a regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014 e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JACI FRANQUES em face de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ e UNIÃO FEDERAL (AGU), e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JACI FRANQUES em face S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., para condená-la, ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário base, em todo o período contratual, e reflexos sobre aviso prévio, FGTS mais 40%, 13º salários do período, férias mais 1/3 do período, horas extras e adicional noturno.

Indevido o pedido de reflexo no RSR, uma vez que o reclamante era mensalista.

Deverá ser observado o período imprescrito. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Concedo ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária na forma da legislação vigente.

Honorários periciais a cargo da ré.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pelas rés no valor de R$ 694,76, calculadas sobre o importe de R$ 34.737,75, valor arbitrado à condenação para este efeito.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JACI FRANQUES
18/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
18/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
18/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
18/06/2025 10:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 694,75
18/06/2025 10:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACI FRANQUES
18/06/2025 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a JACI FRANQUES
13/05/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto IPJB)
06/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
06/05/2025 14:20

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 13/03/2025
06/03/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
06/03/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
26/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
26/02/2025 13:45

Audiência de instrução designada (06/05/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 24/02/2025
24/02/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação (União contrato obra oj 191 TST)
11/02/2025 03:06

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 10/02/2025
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 29/01/2025
28/01/2025 17:03

Juntada a petição de Impugnação
21/01/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação UFRRJ)
17/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
16/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
16/01/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
17/12/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Informação Administrativa FUNARTE)
17/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
17/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentação Administrativa UFRRJ)
06/12/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 05/12/2024
28/11/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação (quesitos da União )
26/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
25/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/11/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e Assistente tecnico Fiocruz)
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 22/11/2024
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 14/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
07/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
07/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/11/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
05/11/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
05/11/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
05/11/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
05/11/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
05/11/2024 08:46

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
05/11/2024 08:44

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
05/11/2024 08:44

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
29/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/10/2024 13:41

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2023 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/08/2023
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 01/08/2023
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 01/08/2023
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/07/2023
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/07/2023
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2023
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2023
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 17/07/2023
13/07/2023 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2023 08:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/07/2023 08:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/07/2023 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. IPJB)
01/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
30/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
30/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/06/2023 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACI FRANQUES sem efeito suspensivo
30/06/2023 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/06/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação (União )
28/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 27/06/2023
26/06/2023 12:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
13/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
13/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
13/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
13/06/2023 11:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 694,75
13/06/2023 11:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACI FRANQUES
13/06/2023 11:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACI FRANQUES
07/06/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/06/2023 14:47

Audiência de instrução realizada (07/06/2023 13:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/05/2023
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/05/2023
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2023
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2023
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 09/05/2023
28/04/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto FUNARTE)
26/04/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação (UFRRJ Preposto)
24/04/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/04/2023 21:52

Juntada a petição de Manifestação (União reconsideração para audiência HIBRIDA 100 digital e ratifica defesa id bb9afe9 )
21/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 20/04/2023
21/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 20/04/2023
13/04/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
13/04/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
13/04/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/04/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação (requer audiencia telepresencial)
13/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/04/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/04/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
12/04/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
12/04/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
12/04/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
12/04/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:30

Audiência de instrução designada (07/06/2023 13:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 13:29

Audiência una cancelada (07/06/2023 13:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 13:29

Audiência una designada (07/06/2023 13:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/04/2023
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 11/04/2023
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2023
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2023
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 11/04/2023
01/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 31/03/2023
25/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 24/03/2023
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 22/03/2023
22/03/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
13/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
13/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
13/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
13/03/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/03/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
07/03/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
07/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/03/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
27/02/2023 13:07

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
09/02/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
31/01/2023 15:42

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
20/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTO AVERBUG em 19/01/2023
13/10/2022 15:22

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO AVERBUG
13/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/10/2022
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/10/2022
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2022
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2022
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 03/10/2022
01/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 30/09/2022
17/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 16/09/2022
17/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 16/09/2022
12/09/2022 14:26

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
09/09/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (ipjb)
09/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/09/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
08/09/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/09/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/09/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
08/09/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
08/09/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/06/2022
14/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/06/2022
14/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
14/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
14/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 13/06/2022
02/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 01/06/2022
28/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 27/05/2022
28/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 27/05/2022
20/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
18/05/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/05/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/05/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
18/05/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
18/05/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/04/2022
30/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 29/04/2022
30/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2022
30/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2022
30/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 29/04/2022
18/04/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
15/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 14/04/2022
07/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 06/04/2022
07/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 06/04/2022
06/04/2022 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/04/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de despacho)
30/03/2022 14:52

Juntada a petição de Manifestação (oj 191)
30/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
24/03/2022 13:07

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
17/03/2022 15:16

Encerrada a conclusão
15/02/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/02/2022
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 14/02/2022
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 14/02/2022
08/02/2022 01:16

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 01:16

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 07/02/2022
28/01/2022 14:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre defesa e documentos)
21/01/2022 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
18/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
17/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
17/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
17/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
17/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
17/01/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/12/2021
14/12/2021 12:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação da UNIÃO)
12/11/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Juntada Análise Técnica e Consideração de DONO DA OBRA do Ente Público FIOCRUZ)
22/10/2021 16:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/10/2021 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Assistente Técnico FIOCRUZ)
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 04/10/2021
01/10/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/09/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
15/09/2021 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Assistente Técnico e Quesitos)
11/09/2021 05:32

Juntada a petição de Manifestação (UFRRJ)
11/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 10/09/2021
11/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 10/09/2021
08/09/2021 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
06/09/2021 18:55

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS RDA)
03/09/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTÇÃO SM21)
02/09/2021 05:42

Juntada a petição de Manifestação (Assistente Tecnico FUNARTE)
01/09/2021 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Assistente Técnico IPJB)
28/08/2021 06:20

Juntada a petição de Manifestação (IPJB infomrações e limitação a data da prestação de serviços)
28/08/2021 06:16

Juntada a petição de Manifestação (fiszliação UFRRJ)
28/08/2021 06:12

Juntada a petição de Manifestação (FUNARTE PRESCRIÇÃO. FISCALIZAÇÃO)
26/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
24/08/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
24/08/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
24/08/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/08/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
24/08/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
24/08/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
24/08/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 23/08/2021
20/08/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/08/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao sobre defesda e documentos)
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2021
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 10/08/2021
16/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 15/07/2021
13/07/2021 08:56

Juntada a petição de Manifestação (fiscalização FIOCRUZ)
12/07/2021 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/07/2021 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/06/2021 07:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2021 07:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2021 07:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2021 07:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/06/2021 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:03

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/06/2021 17:03

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/06/2021 17:03

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
14/06/2021 17:03

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2021 17:03

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
14/06/2021 17:03

Expedido(a) notificação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
14/06/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
14/06/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
14/06/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/06/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
14/06/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
14/06/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de JACI FRANQUES em 24/05/2021
21/05/2021 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/05/2021 12:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
01/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JACI FRANQUES
30/04/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/04/2021 11:24

Encerrada a conclusão
30/04/2021 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/04/2021 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo