22/07/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAERTE DA MOTTA FERREIRA em 21/07/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP em 21/07/2025
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e5ac28 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP, JOAO BAPTISTA DA COSTA, LAERTE DA MOTTA FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração de ID 4682697 no prazo de 5 (cinco) dias, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LAERTE DA MOTTA FERREIRA - INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
10/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE DA MOTTA FERREIRA
10/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
10/07/2025 14:27

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DA COSTA em 09/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LAERTE DA MOTTA FERREIRA em 02/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP em 02/07/2025
30/06/2025 06:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
17/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100858-74.2020.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP, JOAO BAPTISTA DA COSTA, LAERTE DA MOTTA FERREIRA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
16/06/2025 14:25

Expedido(a) notificação a(o) JOAO BAPTISTA DA COSTA
16/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE DA MOTTA FERREIRA
16/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
16/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/06/2025 10:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
02/06/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
30/04/2025 23:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 23:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo