28/11/2024 16:10

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:10

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/11/2024 16:10

Transitado em Julgado em 28.11.2024
13/11/2024 07:00

Publicado despacho em 13.11.2024.
12/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:00

Publicado despacho em 09.10.2024.
08/10/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
07/10/2024 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2024.
01/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 10:11

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
10/07/2023 12:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
28/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 14:51

Conclusos para julgamento
10/04/2023 14:47

Distribuído por sorteio
31/03/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2023 09:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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