09/08/2024 10:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELLE ALVES LUZES em 08/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02a2660 proferida nos autos.

DECISÃOVistos, etc.Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 24/07/2024, de ID. c512b72, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 16/07/2024, com término de prazo em 26/07/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 5bdb20a.Em que pese a isenção do depósito recursal prevista no § 10, do artigo 899, da CLT, a reclamada não recolheu as custas processuais.A gratuidade de justiça à pessoa jurídica impõe a comprovação da insuficiência de recursos, ou seja, a declaração de hipossuficiência prevista na lei que possui presunção relativa de veracidade, devendo ser valorada junto a documentos. A ré não junta documentação que comprove a alegada fragilidade financeira.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça à parte ré.Entretanto, também há pedido de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário interposto. Assim sendo, recebo o recurso da ré, conforme preconiza o artigo 99, parágrafo 7º do CPC.À parte contrária para suas contrarrazões, no prazo de 8 dias.Cumprido, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE ALVES LUZES
25/07/2024 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
25/07/2024 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2024 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9c3d2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER ambos os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os ACOLHER, na forma da fundamentação supra. Publique-se.Intimem-se.Nada mais.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE ALVES LUZES
13/07/2024 10:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELLE ALVES LUZES
10/07/2024 17:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
10/07/2024 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE ALVES LUZES
08/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/07/2024 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07c9c86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, julgo PROCEDENTE a presente demanda, na forma da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. Custas pela parte Reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).Prazo para recurso de oito dias. As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.Publique-se.Intimem-se. Nada mais.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/06/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE ALVES LUZES
28/06/2024 15:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/06/2024 15:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GABRIELLE ALVES LUZES
28/06/2024 15:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELLE ALVES LUZES
06/06/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
04/06/2024 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 09:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 15:06

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 09:45

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/03/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE ALVES LUZES
15/03/2024 17:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 09:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 17:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/09/2024 09:55 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE ALVES LUZES
19/02/2024 02:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2024 09:55 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo