28/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BASF SA em 25/07/2025
22/07/2025 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 09:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0620c62 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT 1 - Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id 6ad8466 e depósito recursal id 633ad82), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID 9f9823f , dos 1º e 2º Reclamados.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 2 - Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID f4ee593, do Reclamante.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 11 de julho de 2025 RFVR NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
11/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
11/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
11/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
11/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
11/07/2025 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA sem efeito suspensivo
10/07/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2025 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db375c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por PEDRO PAULO CONCEIÇÃO PEREIRA em face ENGEKO SERVIÇOS DE ELETROMECÂNICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e BASF S.A., para CONDENAR o primeiro e segundo Réus de forma solidária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença e IMPROCEDENTE em relação à terceira reclamada (BASF S.A).

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: diferenças de aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%, intervalo intrajornada e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$500,00, calculadas sobre o valor de R$25.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelas reclamadas (primeira e segunda).

O Autor é beneficiário da Justiça gratuita.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
26/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
26/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
26/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
26/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
26/06/2025 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
26/06/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
26/06/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
23/06/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2025 12:18

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/06/2025 08:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b8ee52 proferido nos autos.

Vistos, etc Tendo em vista a petição de id f2ee17d, defiro a participação exclusiva da 1ª e 2ª reclamadas e seus patronos de forma virtual à audiência.

Ficam cientes que qualquer problema relacionado a instabilidade da internet é de responsabilidade da parte, sendo que a assentada não será adiada por questões de impossibilidade técnica. O link de acesso à sala virtual de audiências pela plataforma Zoom Meetings é https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 e id da reunião 604 262 6633.

A senha de ingresso é 02VTNIT.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
13/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
13/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
13/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/06/2025 07:46

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 05/02/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de BASF SA em 27/01/2025
18/12/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/12/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
13/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
13/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
13/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
13/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
13/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
13/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
13/12/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
10/12/2024 14:33

Audiência de instrução designada (18/06/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
25/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
25/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
25/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
25/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BASF SA em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA em 08/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 07/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
04/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
04/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
04/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
04/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
04/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:01

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
04/11/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 01/11/2024
18/10/2024 12:52

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
18/10/2024 12:12

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
01/10/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de BASF SA em 19/09/2024
17/09/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 06/09/2024
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
03/09/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
03/09/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
03/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 08/08/2024
05/08/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
31/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
31/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
31/07/2024 08:29

Encerrada a conclusão
30/07/2024 19:32

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
30/07/2024 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/07/2024 02:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 26/07/2024
28/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de BASF SA em 27/06/2024
28/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA em 27/06/2024
25/06/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:31

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
10/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BASF SA
10/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
10/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
10/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
29/05/2024 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/05/2024 13:48

Juntada a petição de Réplica
25/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 24/05/2024
24/05/2024 19:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2024 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/05/2024 23:14

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
15/05/2024 14:44

Audiência una realizada (13/05/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2024 17:55

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 09:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/05/2024 09:31

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 09:25

Juntada a petição de Contestação
27/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:35

Expedido(a) notificação a(o) BASF SA
25/04/2024 16:35

Expedido(a) notificação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
25/04/2024 16:35

Expedido(a) notificação a(o) ENGEKO SERVICOS DE ELETROMECANICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
25/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO CONCEICAO PEREIRA
25/04/2024 16:32

Audiência una designada (13/05/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2024 07:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/02/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/02/2024 09:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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