15/09/2025 07:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO
11/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LUIZ RAMOS
11/09/2025 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 232,34
11/09/2025 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURICIO LUIZ RAMOS
11/09/2025 15:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO
11/09/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO LUIZ RAMOS
02/09/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
01/09/2025 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/08/2025 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de MAURICIO LUIZ RAMOS em 21/08/2025
19/08/2025 13:07

Audiência una por videoconferência realizada (19/08/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 20:40

Juntada a petição de Contestação
17/08/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
17/08/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
16/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 873ebf8 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Defiro o requerimento formulado pela reclamada (Id 1f69353) para intimação da testemunha arrolada.

Determino à Secretaria que proceda à intimação do 1º Tenente QOPM Pedro Ivo Frazão Oliveira, RG nº 42.884, atualmente lotado no 36º Batalhão da Polícia Militar – São Félix do Xingu/PA, para que preste depoimento na audiência designada para 19 de agosto de 2025, às 11h15min, a ser realizada por meio de videoconferência (Zoom).

A intimação deverá ser encaminhada ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, Coronel José Dilson Melo de Souza Junior – CEL QOPM, RG nº 18.044, lotado no mesmo batalhão, por meio do e-mail institucional: [email protected], informando que o comparecimento da testemunha é obrigatório, na qualidade de militar da ativa, devendo ser asseguradas as condições para a oitiva na data e hora designadas.

A audiência já designada Dia 19/08/2025 às 11:15 - Una por videoconferência - VT07RJ será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, devendo a testemunha participar por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09 ID da reunião 714 599 2412 Senha 971160 Ficam a testemunha ciente de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM .

O participante que concordou com a tramitação do feito 100% digital, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito. Deverá apresentar-se em audiência por videoconferência ou presencial adequadamente trajadas, em local iluminado, fixo e condizente com a solenidade do ato, É indispensável a utilização, ao menos, de paletó e camisa social para os advogados em qualquer modalidade de audiência.

Expeça-se o competente ofício eletrônico, com confirmação de recebimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO LUIZ RAMOS
12/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO
12/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LUIZ RAMOS
12/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 15:13

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 15:13

Audiência una realizada (16/07/2025 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 21:47

Juntada a petição de Contestação
14/07/2025 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO em 08/07/2025
03/07/2025 08:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MAURICIO LUIZ RAMOS em 25/06/2025
13/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO
13/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LUIZ RAMOS
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dacd40b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo audiência UNA para o dia 16/07/2025 11:00, a ser realizada de forma presencial, com comparecimento das partes, advogados e testemunhas à Sala de Audiências da Vara.

A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, com o comparecimento das partes, advogados e testemunhas na Sala de Audiências da 7ª VT/RJ: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP.: 20230-070.

A audiência é designada nesta modalidade de acordo com a resposta à consulta administrativa (1680) n. 0000077-85.2023.2.00.0500, no dia 11/04/2023, a Exma.

Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, definiu de forma clara que “Muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ n. 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC.” Além disso, leva em consideração o ofício OF.

TRT-CORREGEDORIA-SCR No 379/2025 que informa a obrigação de que as audiências realizadas na modalidade telepresencial sejam presididas diretamente da sede da unidade jurisdicional, SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS REQUERIDAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

Intimem-se as partes, via DJEN e via e-Carta. 1) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25061108112317700000230676481?instancia=1. 2) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual. 3) A ausência injustificada da parte autora, mesmo que beneficiária da justiça gratuita, culminará no arquivamento da ação e na cobrança de custas judiciais no importe de 2% sobre o valor da causa (art. 844, §2º, da CLT c/c ADI 5766, STF, de caráter vinculante) e a ausência da parte ré acarretará confissão quanto à matéria de fato, caso esteja presente advogado munido de procuração e defesa (art. 844, §5º, da CLT). 4) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição. 5) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os art. 320 e 434 do CPC e deverá ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a defesa.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela sanção em caso de não observância das regras.

Ou seja: se documentos como recibos de salário e controles de ponto não forem juntados em ordem cronológica, a consequência será a exclusão de tais documentos dos atos.

Caso pretenda juntar documento na forma de mídia, deverá fazê-lo no Google Drive, com link aberto de acesso, informando nos autos o respectivo link. 7) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os arts. 193 a 199 do CPC, com pelo menos 48h de antecedência da audiência (Resolução nº 185/2017, art. 22, § 1º, do CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9) Ficam cientes as partes de que serão colhidas todas as provas orais nas audiência UNA designada e, somente após, será decidido sobre a necessidade de realização de eventual perícia. 10) As partes terão o prazo improrrogável de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço atualizado), que serão intimadas pela Secretaria da Vara, com aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT) (precedente Processo: RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009). 11) As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informados nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão. 12) No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC). 13) Exclusivamente a(s) testemunha(s) eventualmente residente(s) em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, ficando cientes, desde já, que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito.

Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação.

Acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09ID da reunião 714 599 2412Senha 971160 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO LUIZ RAMOS
12/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LUIZ RAMOS
12/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/06/2025 14:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 14:07

Audiência una designada (16/07/2025 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 08:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 08:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo