24/09/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 18:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000433-31.2013.5.01.0281 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CONSORCIO ARG-CIVILPORT, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, ARG LTDA RECORRIDO: ARG LTDA, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO ARG-CIVILPORT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tomar ciência do v. acórdão #id:cd7a50e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às embargantes a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, conforme previsto no §2º do art. 1.026 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARG LTDA
29/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ARG-CIVILPORT
29/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CIVILPORT ENGENHARIA LTDA
29/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ARG LTDA
05/08/2025 10:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CIVILPORT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-74
05/08/2025 10:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO ARG-CIVILPORT - CNPJ: 09.***.***/0001-34
05/08/2025 10:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARG LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-52
24/07/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
23/07/2025 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/03/2025 09:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Embargos de Declaração)
07/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 23:11

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
06/12/2024 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 07:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/11/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ARG-CIVILPORT
27/11/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CIVILPORT ENGENHARIA LTDA
27/11/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ARG LTDA
25/11/2024 07:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
25/11/2024 07:48

Conhecido o recurso de CONSORCIO ARG-CIVILPORT - CNPJ: 09.***.***/0001-34 e não provido
25/11/2024 07:48

Conhecido o recurso de ARG LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-52 e não provido
25/11/2024 07:48

Conhecido o recurso de CIVILPORT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-74 e não provido
12/11/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
22/10/2024 08:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 02:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
04/07/2024 16:36

Distribuído por dependência
26/06/2023 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/05/2023 22:39

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ARG-CIVILPORT
28/04/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CIVILPORT ENGENHARIA LTDA
28/04/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ARG LTDA
28/04/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/04/2023 13:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
21/03/2023 16:22

Incluído em pauta o processo para 12/04/2023 13:00 12 - 04 - 2023 - SALA VIRTUAL EM MESA - 13HS ()
06/03/2023 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2023 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
10/02/2023 22:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ARG-CIVILPORT
02/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CIVILPORT ENGENHARIA LTDA
02/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ARG LTDA
02/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/01/2023 09:38

Anulada a(o) sentença / acórdão
25/01/2023 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/12/2022 20:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/12/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/12/2022 14:44

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 10:00 25 - 01 - 2023 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
22/11/2022 16:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
08/11/2022 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/11/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/11/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2022
03/11/2022 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 16:26

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 13:30 16 - 11 - 2022 - SALA VIRTUAL ÀS 13:30 ()
19/10/2022 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2022 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/08/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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