29/08/2025 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/07/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2e473 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SANTANA DA ROCHA, VALTELLINA S.P.A.

DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração de ID 1a7539a no prazo de 5 (cinco) dias, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
02/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
02/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA DA ROCHA
02/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
02/07/2025 13:40

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
01/07/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100574-89.2024.5.01.0243 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SANTANA DA ROCHA, VALTELLINA S.P.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a responsabilidade solidária da 2.ª reclamada e para julgar improcedentes os pedidos relativos a horas extras e reflexos e ao intervalo intrajornada, assim como para fixar que a parte reclamante é devedora de 10% de honorários advocatícios, calculados sobre o valor indicado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, verba essa, contudo, com a exigibilidade suspensa (§ 4º do artigo 791-A, da CLT) e para determinar o refazimento dos cálculos que acompanharam a sentença, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

Restou vencido o Exmº.

Desembargador Cesar Marques Carvalho no que diz respeito à responsabilidade solidária da segunda reclamada, negando provimento ao recurso, e no tópico das horas extras também negando provimento ao recurso.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do Trabalho - Relator VOTO DE DIVERGÊNCIA Para os efeitos do art. 941, § 3º, do CPC/2015, cito a douta divergência apresentada pelo Exmo.

Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, in verbis: "As empresas têm a mesma denominação e estão sob o mesmo patrocínio.

Valtellina SPA é uma empresa estrangeira e tudo indica que a primeira ré é filial no Brasil.

Mantenho a solidariedade." (tópico INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA 2ª RECLAMADA) "A divergência sobre o nome do supervisor não é suficiente para invalidar a análise do MM.

Juízo a quo.

Autor e testemunha foram uníssonos sobre o horário de trabalho." (tópico HORAS EXTRAS) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
18/06/2025 14:16

Conhecido o recurso de VALTELLINA S.P.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-40 e provido em parte
18/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
18/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTANA DA ROCHA
18/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
30/04/2025 23:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 23:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/12/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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