04/07/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUARDERIA TIA LUZINETE LTDA - EPP em 03/07/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA em 30/06/2025
13/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100137-29.2024.5.01.0023 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: DANIELLE DA SILVA RECORRIDO: GUARDERIA TIA LUZINETE LTDA - EPP DESTINATÁRIO: DANIELLE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré na multa do artigo 477 da CLT, e excluir da sentença a decisão acerca da multa do artigo 467, da CLT, por não constar do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DA SILVA
12/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GUARDERIA TIA LUZINETE LTDA - EPP
12/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA
09/06/2025 13:24

Conhecido o recurso de DANIELLE DA SILVA - CPF: *34.***.*77-42 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 02/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
09/05/2025 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/11/2024 12:16

Convertido o julgamento em diligência
27/11/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/10/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo