12/09/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 06:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 680,40)
12/09/2025 06:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.813,83)
12/09/2025 06:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20.000,00)
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
10/09/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
27/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA
27/08/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/08/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/08/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA sem efeito suspensivo
27/08/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
21/08/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91cd582 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por ora, intime-se a 2ª Reclamada a comprovar o recolhimento das custas e o valor total do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de inadmissibilidade do Recurso Ordinário Interposto.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/08/2025 11:34

Encerrada a conclusão
18/08/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
15/08/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
31/07/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA
31/07/2025 18:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
31/07/2025 18:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA
25/07/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/07/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/07/2025 07:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA em 17/07/2025
17/07/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9dd7bd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
08/07/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
08/07/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA
08/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
07/07/2025 19:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e43e475 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA em face de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para condenar os réus solidariamente a satisfazerem à parte as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por cálculos e por arbitramento, observando os parâmetros da motivação.

Deduzam-se parcelas pagas a idêntico título; Considerando que restou configurada a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho/doenças ocupacionais, em observância ao Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4, de 23 de Janeiro de 2025, APÓS O TRANSITO EM JULGADO, determino: a) a inclusão da União como terceira interessada na atuação do processo judicial, com o nome Regressivas Previdenciária (INSS), CNPJ: 05.***.***/0002-42; b) a intimação da União para ciência da decisão, com trânsito em julgado, que reconheceu a conduta culposa do empregador. Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica indenizatória das parcelas constantes da condenação.

Custas de R$ 20.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000.000,00, arbitrado para esse efeito, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes bem como o MPT.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
23/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA
23/06/2025 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20.000,00
23/06/2025 12:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA
05/05/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
30/04/2025 20:35

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 17:37

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2025 13:59

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/02/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/02/2025 15:33

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/02/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 14:02

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
06/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA
08/12/2024 08:36

Audiência de instrução designada (09/04/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 15:47

Audiência de instrução cancelada (19/02/2025 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:10

Audiência de instrução designada (19/02/2025 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2024 11:10

Audiência una realizada (26/09/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 07:46

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 05:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 17:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 08:50

Expedido(a) mandado a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
19/03/2024 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2024
05/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA em 04/03/2024
01/03/2024 08:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 09:03

Expedido(a) mandado a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
24/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALICE PINHEIRO LOPES DA SILVA
22/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/02/2024 15:25

Audiência una designada (26/09/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo