21/08/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA em 20/08/2025
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA em 20/08/2025
09/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2025
05/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0010716-78.2015.5.01.0561 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do Agravo de Petição, determinando-se a intimação do Recorrido para que apresente contraminuta. Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 25 de julho de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 04 de agosto de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA
04/08/2025 15:14

Expedido(a) edital a(o) LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA
04/08/2025 15:14

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA
28/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP
25/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
25/07/2025 10:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
23/07/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2025
21/07/2025 14:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a65743 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos por COSTA LESTE MARICÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, com fundamento no art. 897-A da CLT, contra a decisão de ID d3d7da9, na qual se determinou a transferência do valor remanescente existente nos autos para processo centralizador de execuções.

Sem razão a embargante.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a decisão impugnada ostenta natureza jurídica de despacho de mero impulso oficial, desprovido de conteúdo decisório sobre direito material, razão pela qual não se presta à interposição de embargos de declaração, nos termos do artigo 897-A da CLT, sendo incabível a presente insurgência pela inadequação da via eleita.

De todo modo, ainda que assim não fosse, o conteúdo da decisão encontra-se amparado nas determinações do Ato Conjunto nº 6/2025 da Presidência e Corregedoria do TRT da 1ª Região, que instituiu o Plano de Descentralização do Garimpo (PDG), o qual regulamenta a destinação de saldos remanescentes vinculados a processos arquivados, como no presente caso.

Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, seja por inadequação da via eleita, seja por inexistência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, mantendo-se a decisão tal como proferida.

Intime-se.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
08/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP
08/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
08/07/2025 14:37

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP /
30/06/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/06/2025 04:47

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 27/06/2025
27/06/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d7da9 proferido nos autos.

Processo constante da planilha do PDG - Plano de Descentralização do Garimpo (Ato Conjunto nº 01/2025 da Presidência e Corregedoria).

Tenho que o saldo #id:2ad38e2 pertence ao Reclamado.

Convolo o mencionado valor em penhora, e determino a transferência para o processo 0101059-52.2017.5.01.0561, centralizador das execuções neste Juízo.

Dê-se ciência às partes.

Cumprido, arquive-se.

MARICA/RJ, 16 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
16/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP
16/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
16/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/06/2025 13:51

Desarquivados os autos
10/11/2017 11:28

Arquivados os autos definitivamente
10/11/2017 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2017 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/09/2017 15:25

Expedido(a) ofício a(o) Caixa Econômica Federal
04/09/2017 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 12:22

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 18/08/2017 23:59:59
11/08/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2017
11/08/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017 09:56

Registrada a exclusão de dados de LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA - CPF: *99.***.*91-53 no BNDT
09/08/2017 09:56

Registrada a exclusão de dados de LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA - CPF: *93.***.*81-04 no BNDT
09/08/2017 09:55

Registrada a exclusão de dados de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-04 no BNDT
09/08/2017 09:46

Registrada a alteração de dados de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-04 no BNDT por bloqueio de numerário
08/08/2017 15:56

Determinada a exclusão de dados de LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA - CPF: *93.***.*81-04 no BNDT
08/08/2017 15:56

Determinada a exclusão de dados de LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA - CPF: *99.***.*91-53 no BNDT
08/08/2017 15:56

Determinada a exclusão de dados de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-04 no BNDT
03/08/2017 16:04

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/08/2017 16:04

Efetuado o pagamento de custas por execução (parcela única - 11,06)
03/08/2017 16:04

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 2580,96)
02/08/2017 16:33

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
24/07/2017 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 16:07

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA em 11/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA em 11/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 11/07/2017 23:59:59
07/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2017
07/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017 10:48

Registrada a inclusão de dados de LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA - CPF: *93.***.*81-04 no BNDT com garantia do débito
30/06/2017 10:48

Registrada a inclusão de dados de LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA - CPF: *99.***.*91-53 no BNDT com garantia do débito
29/06/2017 14:30

Determinada a inclusão de dados de LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA - CPF: *93.***.*81-04 no BNDT
29/06/2017 14:30

Determinada a inclusão de dados de LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA - CPF: *99.***.*91-53 no BNDT
29/06/2017 10:34

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/06/2017 10:05

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
22/06/2017 16:17

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/06/2017 15:39

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/06/2017 03:57

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA em 16/06/2017 23:59:59
17/06/2017 03:57

Decorrido o prazo de LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA em 16/06/2017 23:59:59
17/06/2017 03:53

Decorrido o prazo de LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA em 16/06/2017 23:59:59
17/06/2017 03:53

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MOURA ROCHA em 16/06/2017 23:59:59
13/06/2017 03:49

Publicado(a) o(a) Edital em 13/06/2017
13/06/2017 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2017 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2017 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2017 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2017 10:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/05/2017 10:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/05/2017 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2017 10:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/05/2017 10:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/05/2017 21:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 15:15

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/05/2017 15:14

Encerrada a conclusão
05/05/2017 11:20

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/05/2017 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 14:24

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/05/2017 02:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 02/05/2017 23:59:59
02/04/2017 03:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/03/2017
02/04/2017 03:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017 22:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 16:14

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/12/2016 00:31

Decorrido o prazo de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 09/12/2016 23:59:59
02/12/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2016
02/12/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016 00:06

Decorrido o prazo de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 23/11/2016 23:59:59
23/11/2016 13:39

Leilão ou praça designado(a) (15/02/17 15h30)
23/11/2016 13:39

Leilão ou praça designado(a) (01/02/17 15h30)
21/11/2016 19:40

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
19/11/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2016
19/11/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 11:58

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/11/2016 00:41

Decorrido o prazo de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:40

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 14/11/2016 23:59:59
14/11/2016 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2016 16:46

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/11/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2016
05/11/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016 12:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2016 19:41

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
03/10/2016 22:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2016 22:09

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/09/2016 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 19/09/2016 23:59:59
20/09/2016 00:11

Decorrido o prazo de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 19/09/2016 23:59:59
14/09/2016 20:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2016
14/09/2016 20:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2016 22:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2016 21:07

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/07/2016 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 12:06

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/07/2016 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 11/07/2016 23:59:59
12/07/2016 00:11

Decorrido o prazo de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 11/07/2016 23:59:59
06/07/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2016
06/07/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2016 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2016 11:48

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
19/04/2016 00:00

Decorrido o prazo de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP em 18/04/2016 23:59:59
13/04/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Edital em 13/04/2016
13/04/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2016 14:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
03/03/2016 20:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2016 13:25

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/02/2016 12:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2015 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2015 14:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/12/2015 14:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/12/2015 10:34

Registrada a inclusão de dados de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-04 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/11/2015 18:18

Determinada a inclusão de dados de COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-04 no BNDT
27/11/2015 17:52

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/10/2015 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2015 12:12

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/10/2015 12:38

Iniciada a execução trabalhista definitiva
01/09/2015 00:05

Decorrido o prazo de PAULA COSTA CHAVES em 31/08/2015 23:59:59
27/08/2015 07:29

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/08/2015
27/08/2015 07:28

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2015 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 17:23

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
06/08/2015 16:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
06/08/2015 16:31

Homologada a Transação
06/08/2015 16:31

Audiência inicial realizada (06/08/2015 11:05 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
02/07/2015 16:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/07/2015 15:48

Audiência inicial designada (06/08/2015 11:05 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
02/07/2015 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2015

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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