15/09/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
11/09/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/09/2025 11:18

Encerrada a conclusão
06/09/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/08/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101268-18.2019.5.01.0022 RECLAMANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar R.O. de Id. 40d055d, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
13/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
09/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA em 08/08/2025
06/08/2025 20:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
25/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
25/07/2025 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
04/07/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA em 02/07/2025
24/06/2025 13:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 602fc26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, ajuíza, ação trabalhista em face de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.

Emenda substitutiva apresentada no ID f91741d.

Em resposta à reclamação trabalhista, defendeu-se a reclamada com as razões trazidas na contestação, com documentos.

Alçada fixada no valor da inicial.

Na audiência retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, ocasião em que fora encerrada a instrução processual, restando as partes inconciliáveis.

Proferida a primeira decisão, foi esta declarada nula pelo V.

Acórdão de ID a0ee24d, determinando-se o retorno a Vara de origem para reabertura de instrução processual e produção de prova testemunhal.

Na nova assentada de prosseguimento retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, sendo encerrada a instrução processual, permanecendo as partes inconciliáveis. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO Acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para pronunciar que estão prescritos todos os créditos que porventura venham a ser apreciados e deferidos atinentes ao período anterior a cinco anos da data do ajuizamento da presente reclamatória (CRFB/88, art. 7º, inciso XXIX). DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS Improcede o pedido de pagamento de horas extraordinárias, porquanto o autor em depoimento pessoal, contrariando as assertivas lançadas na emenda substitutiva, confirma a jornada de trabalho declinada pela ré em sua peça de resposta.

Nada obstante, a testemunha do reclamante ouvida na derradeira assentada, relata que nem sempre encontrava o autor, declinando inclusive, horário diverso da inicial.

Ademais, a credibilidade de seu depoimento resta ainda mais prejudicado quando se percebe que seu depoimento possuia nítida ausência de isenção, ao passo que proferiu respostas sobre controvérsia trazida nos autos, sem nem mesmo ter sido perguntado, o que torna imprestável seu depoimento ao fim colimado. DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇAO De igual modo, improcede o pedido de pagamento de auxílio-alimentação, uma vez que o autor não fez juntar aos autos os instrumentos coletivos que lastreiam sua pretensão. DO ACÚMULO DE FUNÇÃO Vindica o autor o pagamento de diferenças salariais decorrentes do alegado acúmulo funcional, sob o argumento de que, embora admitido como Guardião de piscina, também realizava tarefas de limpeza da piscina, bem como controle de acesso.

Com efeito, ainda que admitido o desempenho de funções diversas daquelas consignadas em seus apontamentos funcionais, tal fato, só por si, não constituiria direito à percepção de diferenças salariais, haja vista que, não havendo qualquer avença específica pactuando o recebimento de remuneração diversa para o exercício destas funções, presume-se que tais atribuições fossem inerentes às funções contratadas, haja vista o disposto no art. 456, p. único, da CLT.

Registre-se ainda que não há sequer alegação no libelo de que a ré possuísse pessoal organizado em quadro de carreira, valendo ressaltar também que a pretensão deduzida não mantém fundamentação no pleito equiparatório de que trata o art. 461 da CLT (até porque sequer indicou paradigma), tampouco persegue a parte autora o pleito de pagamento de diferenças salariais calcadas no salário-substituição de que trata a Súmula 159 do C.

TST.

Na verdade, o que, em tese, pretende a acionante é auferir o pagamento de diferenças salariais sob a alegação de pseudoacúmulo funcional sem, contudo, submeter-se às regras fixadas no art. 461 do Texto Celetizado. Verifica-se que o autor confirma em seu depoimento pessoal que tais atribuições eram realizadas desde o início do pacto contratual, o que denota que as atividades se inserem nas obrigações decorrentes do contrato que celebrara.

Nada obstante, resta evidente que as atribuições do guardião de piscina englobam todas as outras tarefas relatadas na emenda substitutiva.

Assim, rejeito as pretensões formuladas nos itens “3” e “4” da emenda substitutiva. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais na razão de 5% sobre o montante dos valores postulados na inicial e indeferidos, em favor da ré, já que sucumbente na postulação, observada a condição suspensiva contida no art. 791-A, §4º, da CLT, ante o benefício da gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a declaração trazida com a inicial. D I S P O S I T I V O Isto posto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, em face de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Custas de R$ 2.187,13 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 109.356,35, das quais fica dispensada ante o benefício de gratuidade de justiça ora deferido.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
16/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
16/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
16/06/2025 14:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.187,13
16/06/2025 14:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
03/06/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/06/2025 15:03

Audiência de instrução realizada (02/06/2025 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BORGES DA SILVA
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
11/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
11/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
11/04/2025 13:57

Audiência de instrução designada (02/06/2025 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 13:57

Audiência de instrução cancelada (19/05/2025 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BORGES DA SILVA
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
14/01/2025 13:01

Audiência de instrução designada (19/05/2025 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:52

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/12/2024 10:03

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/12/2024 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
20/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
20/09/2024 09:44

Audiência de instrução designada (04/12/2024 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 09:32

Audiência de instrução cancelada (27/01/2025 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2024 19:40

Audiência de instrução designada (27/01/2025 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/06/2024 16:12

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2023 11:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2023 10:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
09/05/2023 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/05/2023 10:13

Encerrada a conclusão
09/05/2023 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/05/2023 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
24/04/2023 22:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/04/2023 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
18/04/2023 10:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
18/04/2023 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/04/2023 08:44

Encerrada a conclusão
18/04/2023 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/04/2023 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
30/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA em 29/03/2023
26/03/2023 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
16/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
16/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
15/03/2023 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA em 08/03/2023
03/03/2023 19:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2023 23:43

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
21/02/2023 23:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
21/02/2023 23:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.187,13
21/02/2023 23:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
13/12/2022 20:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/12/2022 21:25

Audiência de instrução realizada (12/12/2022 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
24/11/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
08/11/2022 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/08/2022 13:41

Audiência de instrução designada (12/12/2022 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2022 08:49

Audiência de instrução realizada (04/07/2022 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/07/2022 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/06/2022 21:27

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas com carta convite)
26/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
25/04/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
25/04/2022 09:17

Audiência de instrução designada (04/07/2022 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2022 09:17

Audiência de instrução cancelada (25/07/2022 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
05/04/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
30/03/2022 09:48

Audiência de instrução designada (25/07/2022 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2022 09:48

Audiência de instrução cancelada (12/04/2023 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/02/2022 15:39

Audiência de instrução designada (12/04/2023 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA em 26/10/2021
27/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA em 26/10/2021
19/10/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
15/10/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
15/10/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/10/2021 20:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2021 22:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando revogação)
11/10/2021 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/07/2021 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento)
19/07/2021 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
18/04/2021 14:28

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/04/2021 14:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/07/2021 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2021 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/07/2021 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2021 14:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2021 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2021 23:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/03/2021 23:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2021 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2020 12:03

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/09/2020 00:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA em 08/09/2020
09/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA em 08/09/2020
08/09/2020 22:05

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
08/09/2020 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Audiência Virtual)
27/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA em 26/08/2020
23/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 21:57

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
20/08/2020 21:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
20/08/2020 21:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/08/2020 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/08/2020 10:43

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE REVELIA E CONFISSÃO)
19/08/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 13:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/08/2020 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição Habilitação)
17/08/2020 22:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
17/08/2020 22:43

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA em 05/06/2020
05/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA em 04/06/2020
21/05/2020 16:06

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO RECLAMANTE)
08/05/2020 12:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
06/05/2020 20:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
06/05/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 15:27

Audiência inicial cancelada (20/05/2020 12:00:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2020 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/04/2020 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
18/03/2020 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA
18/02/2020 09:12

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2020 10:27

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/02/2020 12:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA COM PEDIDO DE TUTELA)
21/01/2020 17:13

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CONVENÇÕES COLETIVAS)
12/01/2020 00:52

Publicado(a) o(a) Despacho em 21/01/2020
12/01/2020 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 15:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
09/01/2020 11:20

Audiência inicial designada (20/05/2020 12:00:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2019 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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