13/05/2024 11:06

Baixa Definitiva
13/05/2024 11:06

Transitado em Julgado em 13.05.2024
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
03/04/2024 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.03.2024.
24/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 10:42

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 14:28

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2022 11:24

Conclusos para julgamento
18/07/2022 10:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2022 13:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.
22/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2022.
26/05/2022 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2020 17:55

Conclusos para julgamento
05/03/2020 17:52

Distribuído por sorteio
13/02/2020 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2019 12:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00