27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMERSON ALENCAR FIUZA em 21/08/2025
21/08/2025 20:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101089-60.2022.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: EMERSON ALENCAR FIUZA, SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EMERSON ALENCAR FIUZA, SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão id e6b1d97: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON ALENCAR FIUZA
06/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
06/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON ALENCAR FIUZA
15/07/2025 12:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ: 55.***.***/0001-06
03/07/2025 16:21

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
02/07/2025 19:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 17:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMERSON ALENCAR FIUZA em 30/06/2025
26/06/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101089-60.2022.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: EMERSON ALENCAR FIUZA, SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EMERSON ALENCAR FIUZA, SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão ID 1b36a3b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada pela primeira ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas de sobreaviso (1/3 do salário normal - art. 224§ 2º CLT), a partir de setembro de 2019, por uma semana no mês, fora do horário normal de trabalho, com reflexos em 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa rescisória; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada; e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada. Autoriza-se, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que dava provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
12/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
12/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON ALENCAR FIUZA
10/06/2025 23:23

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
10/06/2025 23:23

Conhecido o recurso de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ: 55.***.***/0001-06 e não provido
10/06/2025 23:23

Conhecido o recurso de EMERSON ALENCAR FIUZA - CPF: *21.***.*87-98 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:50

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL 2 - 10 HORAS ()
09/05/2025 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo