22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) SAO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA
21/09/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) RECICLAGEM ARUANDA LTDA
21/09/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA - EPP
21/09/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA
21/09/2025 11:32

Expedido(a) edital a(o) WILLIAM DA SILVA MURARI
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 01/09/2025
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 01/09/2025
20/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f8e699 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica instaurado por este Juízo com o fito de direcionar a execução em desfavor de empresa em que o executado WILLIAM DA SILVA MURARI tem cotas, conforme relatório SNIPER - Mapa de relações (Id 601043d), haja vista o insucesso da tentativa de localização e penhora de bens para a satisfação da dívida exequenda.

As empresas suscitadas ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA, ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA - EPP, RECICLAGEM ARUANDA LTDA e SAO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA foram citadas por edital, não apresentando contestação.

Verifica-se, da análise dos autos, que os Executados não efetuaram espontaneamente o pagamento do valor devido e os atos expropriatórios empreendidos em face da empresa reclamada e do sócio, dentre os quais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI, não lograram êxito.

Ressalte-se que este Juízo aplica aos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica o CDC, que adotou a "teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica", isto é, basta a insolvência para ser possível a desconsideração da personalidade.

Quanto à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica, esse instituto é plenamente aplicável no presente caso.

Este também é o entendimento do E.

TRT1, senão vejamos: AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

CABIMENTO.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica consiste no afastamento da autonomia patrimonial da sociedade para, ao contrário do que ocorre na desconsideração da personalidade propriamente dita, atacar o patrimônio da pessoa jurídica por obrigações do sócio.

Assim, esgotados os meios executivos em face da reclamada e de seus respectivos sócios e constatada a participação destes no capital social de outra empresa, admite-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa.

Procedimento previsto no artigo 133, § 2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho. (grifo nosso) Destarte, considerando o insucesso acima abordado, decide este Juízo ACOLHER o presente incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica e JULGAR PROCEDENTE, para direcionar o feito executório às empresas ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA, ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA - EPP, RECICLAGEM ARUANDA LTDA e SAO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA, que passarão a responder pela execução até o limite das cotas do executado WILLIAM DA SILVA MURARI.

Intimem-se as partes e os Suscitados.

Decorrido o prazo recursal (Art. 855-A, II, da CLT), incluam-se no polo passivo as empresas ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA, ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA - EPP, RECICLAGEM ARUANDA LTDA e SAO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
18/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
18/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
18/08/2025 16:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SAO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA
18/08/2025 16:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RECICLAGEM ARUANDA LTDA
18/08/2025 16:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA - EPP
18/08/2025 16:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA
18/08/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/08/2025 15:30

Encerrada a conclusão
04/08/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
29/07/2025 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2025 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2025 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 17/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RECICLAGEM ARUANDA LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA - EPP em 17/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA em 17/07/2025
15/07/2025 23:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2025 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2025 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100910-50.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO: GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contestar o presente incidente de desconsideração INVERSA da personalidade jurídica e apresentar bens úteis, livres e desembaraçados do(s) executado(s) , se houver, em 15 dias, suficiente para suprir a execução.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA
24/06/2025 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
24/06/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) SAO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA
24/06/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) RECICLAGEM ARUANDA LTDA
24/06/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA - EPP
24/06/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA
24/06/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) SAO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA
24/06/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) RECICLAGEM ARUANDA LTDA
24/06/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA - EPP
24/06/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) ARUANDA BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA
03/06/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/04/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 10:16

Registrada a inclusão de dados de WILLIAM DA SILVA MURARI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/03/2025 10:16

Registrada a inclusão de dados de GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/02/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de WILLIAM DA SILVA MURARI em 28/01/2025
18/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 17/12/2024
18/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 17/12/2024
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:10

Expedido(a) edital a(o) WILLIAM DA SILVA MURARI
04/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
03/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
03/12/2024 15:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
18/11/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/11/2024 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de WILLIAM DA SILVA MURARI em 06/09/2024
15/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 10:27

Expedido(a) edital a(o) WILLIAM DA SILVA MURARI
14/08/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) WILLIAM DA SILVA MURARI
03/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/07/2024 12:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:53

Registrada a exclusão de dados de GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP no BNDT
10/07/2024 11:43

Registrada a inclusão de dados de GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
19/06/2024 10:43

Iniciada a execução
19/06/2024 00:11

Homologada a liquidação
18/06/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/05/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 16/05/2024
09/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 08/05/2024
08/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
08/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/05/2024 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2024 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/04/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/04/2024 11:55

Iniciada a liquidação
24/04/2024 11:20

Audiência una cancelada (30/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/04/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
23/04/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
23/04/2024 20:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/04/2024 20:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 18/04/2024
18/04/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/04/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
10/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
10/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/04/2024 13:47

Juntada a petição de Acordo
08/04/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 29/08/2023
30/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 29/08/2023
19/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 09:59

Expedido(a) notificação a(o) GRANPLAST RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
17/08/2023 22:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
17/08/2023 22:46

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
16/08/2023 10:59

Audiência una designada (30/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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