13/06/2023 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/06/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDSON DE PAULA em 29/05/2023
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2023
17/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2023
17/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2023
17/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2023
17/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE PAULA
16/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
11/05/2023 10:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-83
10/05/2023 10:58

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/04/2023 16:05

Incluído em pauta o processo para 09/05/2023 10:00 Sala 5 em mesa 09-05-2023 ()
09/03/2023 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
09/03/2023 12:14

Encerrada a conclusão
07/03/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/12/2022 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2022 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de EDSON DE PAULA em 17/11/2022
10/11/2022 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 17:50

Conhecido o recurso de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-83 e não provido
03/11/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/11/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/11/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE PAULA
03/11/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
11/10/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2022
10/10/2022 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:27

Incluído em pauta o processo para 25/10/2022 10:00 Sala 2 Des. Mário Sérgio 25-10-2022 ()
24/09/2022 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2022 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/05/2022 09:46

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
31/03/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/10/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo