22/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 16/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO LUIZ SILVA DOS SANTOS em 04/07/2025
30/06/2025 06:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100377-11.2022.5.01.0048 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: FLAVIO LUIZ SILVA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR RECORRIDO: FLAVIO LUIZ SILVA DOS SANTOS, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): FLAVIO LUIZ SILVA DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 57fd744, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 10 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante em relação ao tópico "DA CONFIRMAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA", ante a ocorrência de preclusão, CONHECENDO-O quanto aos demais aspectos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; CONHECER dos recursos do segundo e terceiro reclamados, eis que preenchidos os respectivos requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do segundo reclamado afastar/excluir a responsabilidade subsidiária imputada ao referido ente público, isentando-o/absolvendo-o de qualquer obrigação quanto às parcelas deferidas à reclamante no âmbito deste feito e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para determinar a incidência da multa prevista no art. 467, da CLT sobre todas as verbas constantes do TRCT. Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que negava provimento ao recurso do segundo reclamado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
18/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
18/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
18/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
18/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
16/06/2025 09:29

Conhecido em parte o recurso de FLAVIO LUIZ SILVA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*20-20 e provido em parte
16/06/2025 09:29

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR - CNPJ: 29.***.***/0001-82 e provido
16/06/2025 09:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - CNPJ: 32.***.***/0001-43 e provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
15/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
25/03/2025 18:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/02/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/02/2025 16:26

Retirado de pauta o processo
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
04/12/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
29/11/2024 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo