05/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/09/2025
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 29/08/2025
20/08/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14/08/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83fec37 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
13/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/07/2025 14:39

Iniciada a liquidação
14/07/2025 14:39

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 03/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA em 02/07/2025
17/06/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
17/06/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 201f66d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação ajuizada por MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA em face de AHAVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1.

Declarar a nulidade do pedido de demissão formulado pelo Reclamante, com o consequente reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, alínea “d”, da CLT; 2.

Condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: Saldo de salário de 26 dias;Aviso prévio proporcional (33 dias);13º salário proporcional (8/12);Férias proporcionais acrescidas de 1/3;Depósitos de FGTS de julho/2023 a agosto/2024;Multa de 40% sobre o FGTS;Multa do art. 467 da CLT;Multa do art. 477 da CLT;Horas extras (15 minutos diários, maio/2023 a agosto/2024), com adicional e reflexos;Indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00;Indenização substitutiva pela ausência de entrega das guias do FGTS, TRCT e seguro-desemprego; Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 300,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
16/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
16/06/2025 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/06/2025 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
16/06/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
07/05/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/05/2025 09:03

Audiência una realizada (06/05/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA em 26/11/2024
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA em 13/11/2024
11/11/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
08/11/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
08/11/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
07/11/2024 07:34

Audiência una designada (06/05/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA MEDA
04/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/11/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
31/10/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo